Questão 01 sobre DLPA e DMPL: (MDIC – 2002) A empresa DMO Comércio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apuração do resultado do exercício, chegando a um lucro final do exercício de R$ 120.000,00. Na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados foi listada a distribuição do lucro na forma seguinte:
Reserva Legal de 5%;
Reserva Estatutária de 10%;
Reserva para Contingências de R$ 15.000,00;
Reversão de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingências e metade estatutárias;
Dividendo mínimo obrigatório de 25% conforme os Estatutos.
Com base nas informações acima, quando da elaboração da referida demonstração, vamos encontrar o dividendo mínimo obrigatório, calculado segundo a legislação atual, no valor de:
a) R$ 22.250,00
b) R$ 22.750,00
c) R$ 25.250,00
d) R$ 25.750,00
e) R$ 39.750,00
Questão 02. (MTUR – 2014) Na empresa Tal Qual Lemos S.A., o lucro do exercício, quando ocorre, é distribuído da seguinte forma: 30% para dividendos obrigatórios, 10% para Participações Estatutárias de Administradores, 10% para Reservas Estatutárias, 5% para Reserva Legal.
No presente exercício o lucro líquido do exercício antes do imposto de renda foi no montante de R$ 90.000,00, dele devendo-se deduzir um imposto de renda de R$ 36.000,00.
Sendo contabilizada a distribuição acima proposta, certamente, vamos encontrar um dividendo obrigatório no valor de:
a) R$ 12.150,00
b) R$ 12.465,90
c) R$ 12.393,00
d) R$ 13.851,00
e) R$ 14.580,00
Questão 03 sobre DLPA e DMPL: (AFRE-MG – 2005) Ao registrar a proposta de destinação dos resultados do exercício, o setor de Contabilidade da empresa deverá contabilizar:
a) a formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do Resultado do Exercício.
b) a formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
c) a distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
d) a distribuição de dividendos, a crédito de conta do Patrimônio Líquido.
e) a distribuição de dividendos, a débito de conta do Passivo Circulante.
Questão 04. (AFRFB – 2009) A empresa Livre Comércio e Indústria S.A. apurou, em 31/12/2008, um lucro líquido de R$ 230.000,00, antes da provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e das participações estatutárias.
As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro do exercício para reserva legal (5%); para reservas estatutárias (10%); para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (25%); e para dividendos (30%). Além disso, no presente exercício, a empresa determinou a destinação de R$ 50.000,00 para participações estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 para os empregados.
Na contabilização do rateio indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube a importância de:
a) R$ 39.000,00.
b) R$ 33.150,00.
c) R$ 35.700,00.
d) R$ 34.627,50.
e) R$ 37.050,00.
Questão 05. (SEFAZ-PI – 2001) A empresa Red Blue S/A transferiu o lucro do exercício com o seguinte lançamento:
Resultado do Exercício a Lucros Acumulados
Valor do lucro líquido que se transfere p/ balanço R$ 480.000,00
Após este lançamento, a empresa destinou R$ 40.000,00 para constituir reserva legal e mais R$ 40.000,00 para reservas estatutárias. Deste modo, o dividendo mínimo obrigatório, calculado com fulcro no lucro líquido do exercício, deverá ser de:
a) R$ 220.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo permitido.
b) R$ 200.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual.
c) R$ 110.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo permitido.
d) R$ 110.000,00, se o estatuto for omisso quanto ao percentual.
e) R$ 100.000,00, baseado no estatuto, que é livre para fixar qualquer percentual.
Questão 06. (CGU – 2004-Adaptada) Em 31 de dezembro de 2003, após contabilizar o encerramento das contas de receitas e de despesas, a empresa constatou a existência de R$ 150.000,00 de lucro líquido do exercício antes do imposto de renda, da CSLL e das participações. A distribuição do lucro promovida em seguida contemplou:
• participação de administradores de 10% do lucro;
• participação de empregados de R$ 10.000,00;
• provisão para imposto de renda e CSLL R$ 40.000,00;
• constituição de reserva legal de 5% sobre o lucro;
• constituição de reserva estatutária de 10% sobre o lucro;
• dividendo mínimo obrigatório de 30% do lucro ajustado para este fim.
Promovendo-se corretamente o cálculo e a contabilização acima indicados, a conta Dividendos a Pagar, cujo saldo era zero, aparecerá no balanço patrimonial com saldo de:
a) R$ 22.950,00
b) R$ 26.650,00
c) R$ 25.650,00
d) R$ 30.000,00
e) R$ 33.000,00
Questão 07 sobre DLPA e DMPL: (SEFAZ-CE – 2006) Na empresa Companhia dos Itens S/A, o Patrimônio Líquido era assim formado de Capital Social de R$ 1.500.000,00, Reservas de R$ 200.000,00 e Lucros Acumulados de R$ 80.000,00, no exercício de 2006. No encerramento do ano para fins de balanço, o resultado líquido do exercício, antes do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro, e das participações estatutárias, foi lucro de R$ 610.000,00. Desse lucro a empresa mandou provisionar R$ 205.000,00 para pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; e R$ 45.000,00 para Participação Estatutária de Empregados. Mandou registrar, também, Participação de Administradores de 10%, Reserva Legal de 5% e o Dividendo Mínimo Obrigatório de 25%.
No exercício social em que esses fatos ocorreram o patrimônio líquido da empresa no balanço patrimonial passou a ser de
(a) R$ 2.010.850,00.
(b) R$ 2.027.050,00.
(c) R$ 2.087.800,00.
(d) R$ 2.104.000,00.
(e) R$ 2.140.000,00.
Questão 08. (AFRFB – 2012) Com relação à distribuição de dividendos de sociedades abertas, pode-se afirmar que:
a) o dividendo deverá ser pago ou creditado, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, no prazo de sessenta dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
b) em casos nos quais o estatuto da empresa for omisso quanto à distribuição do dividendo obrigatório, o acionista minoritário terá direito a 50% do total do lucro líquido apurado no exercício, acrescido pelos saldos das reservas de lucro.
c) a companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral, não poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço.
d) a companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros para proprietários de ações ordinárias.
e) a legislação societária veta a fixação de qualquer outra forma de cálculo dos dividendos, seja de acionistas controladores ou não controladores, que não contemple no mínimo 30% dos lucros líquidos de cada exercício.
Questão 09. (MPOG – 2008) A empresa Eliezer Freitas S.A. teve, no exercício, um resultado final no valor de R$ 15.000,00. É assim que está expresso na Demonstração do Resultado do Exercício:
Lucro Líquido do Exercício R$ 15.000,00.
Sabemos que nos procedimentos de apuração e distribuição do lucro houve a destinação de R$ 7.500,00 para provisão de Imposto de Renda; de R$ 2.500,00 para participações estatutárias no lucro; de R$ 1.000,00 para reserva estatutária; de R$ 500,00 para reserva legal; e de R$ 2.100,00 para dividendos obrigatórios.
Após a contabilização da destinação desse resultado, pode-se dizer que o Patrimônio Líquido da empresa Eliezer Freitas S.A. aumentou em:
a) R$ 17.500,00.
b) R$ 12.900,00.
c) R$ 13.500,00.
d) R$ 15.000,00.
e) R$ 11.400,00.
Questão 10 sobre DLPA e DMPL: (AFRFB – 2005) Quando da Realização da Reserva de Lucros a Realizar, esta deve ser revertida para:
a) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se economicamente.
b) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se financeiramente.
c) reserva de capital destinada diretamente para distribuição de dividendos.
d) resultado do exercício, quando o evento econômico realizar-se financeiramente.
e) resultado do exercício, quando o evento financeiro realizar-se economicamente.
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Gabarito com as respostas da lista de exercícios de Ciências Contábeis sobre DLPA e DMPL:
01. C;
02. D;
03. C;
04. E;
05. C;
06. C;
07. B;
08. A;
09. B;
10. B
Doutorando em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Mestre em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Pós-Graduado em Metodologia do Ensino de Biologia e Química – FAEL
Licenciado em Ciências Biologias – IFMT/Campus Juína