Questão 01 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / ANAC – 2016). A emissão de moeda é um exemplo de:
a) Receita Corrente.
b) Receita de Capital.
c) Despesa Corrente.
d) Despesa de Capital.
e) Ingresso Extraorçamentário.
Questão 02. (ESAF / MPOG – 2015) A principal característica que diferencia receitas correntes de receitas de capital é:
a) as receitas correntes destinam–se ao financiamento das despesas correntes enquanto as receitas de capital financiam as despesas de capital.
b) as receitas correntes decorrem do poder de tributação do Estado enquanto as receitas de capital decorrem das atividades operacionais.
c) ambas, quando presentes no orçamento da entidade, demonstram a capacidade da instituição em arrecadar tributos e realizar a prestação de serviços não financeiros.
d) em ambas as receitas o aumento da disponibilidade financeira do ente arrecadador está condicionado à destinação que se dará aos recursos.
e) ambas têm o poder de aumentar a disponibilidade financeira do Estado, porém, as receitas de capital, na sua maioria, não provocam efeitos sobre o patrimônio líquido.
Questão 03 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / MPOG – 2015). A respeito da integração entre a origem e a destinação dos recursos arrecadados pelo Estado no processo orçamentário federal, é correto afirmar:
a) a natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador enquanto a fonte/destinação de recursos possui a finalidade de identificar o destino da sua aplicação.
b) a fonte/destinação indica a origem dos recursos segundo seu agente financiador enquanto a natureza da despesa orçamentária possui finalidade precípua de indicar a classificação econômica do gasto.
c) a natureza da receita orçamentária busca identificar a origem dos recursos segundo o fato de natureza tributária enquanto a fonte/destinação indica a instituição responsável pela aplicação.
d) a natureza de receita orçamentária vincula os recursos ao fato gerador enquanto a função, o programa de governo e a fonte/destinação indicam as áreas em que devem ser aplicados.
e) a fonte/destinação vincula os recursos às áreas de atuação do Estado enquanto a natureza da receita orçamentária vincula os fatos geradores ao setor produtivo do qual provêm os recursos.
Questão 04. (ESAF / DNIT – 2013) Classifica–se como receita extraorçamentária:
a) doação.
b) tributos relativos a exercícios anteriores.
c) antecipação de receitas orçamentárias.
d) receita de serviços não prevista no orçamento.
e) venda de bens inservíveis.
Questão 05 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / DNIT – 2013). A respeito da classificação e contabilização das receitas orçamentárias de capital nos entes públicos, é correto afirmar:
a) os ingressos recebidos como transferências de outros entes de direito público são classificados como receitas de capital e pressupõem a contraprestação direta ao ente transferidor.
b) os ingressos oriundos da alienação de bens móveis e imóveis pertencentes aos entes públicos são classificados e contabilizados como receita de capital, não sendo permitida a sua aplicação em despesas correntes.
c) o recebimento de recursos oriundos da amortização de empréstimos concedidos tem seu principal classificado como receita de capital, enquanto os juros relacionados são classificados como receita corrente.
d) as operações de créditos, tanto internas quanto externas, proporcionam a entrada de recursos no caixa do ente público, sendo que somente as da dívida mobiliária são classificadas e contabilizadas como receitas de capital.
e) os ingressos decorrentes da atuação do Estado na atividade industrial são, por força de lei, classificados como despesas de capital.
Questão 06. (ESAF / STN – 2013). Identifique o conceito de receita pública que não é pertinente à sua definição.
a) A multa é uma receita de caráter não tributário.
b) As taxas são receitas tributárias.
c) As receitas correntes aumentam a disponibilidade financeira do Estado, com efeito positivo no patrimônio líquido.
d) Quanto às fontes de recursos, as receitas são classificadas em corrente e capital.
e) As receitas de capital aumentam as disponibilidades do Estado, mas não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
Questão 07 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / STN – 2013) A receita pública derivada ou de economia pública é caracterizada pelo constrangimento legal para sua arrecadação. Sob esta classificação, identifique a única opção correta.
a) Receitas de tributos.
b) Receita de vendas de bens intermediários.
c) Receita de prestação de serviços públicos.
d) Receita de venda de bens finais.
e) Receita de depósitos de terceiros.
Questão 08. (ESAF / CGU – 2012). A respeito da classificação econômica da receita de que tratam a Lei n. 4.320/64 e a Portaria SOF/STN 163/2001, é correto afirmar, exceto:
a) ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário que entram no caixa do ente público mediante a constituição de passivos.
b) o conceito de natureza da receita e a correspondente classificação somente se aplica ao governo federal.
c) quanto ao impacto no patrimônio, as receitas são classificadas como efetivas e não efetivas.
d) o conceito de receita originária e derivada não é utilizado como classificador na receita pública.
e) a receita intraorçamentária se origina de operações com órgãos e entidades do mesmo orçamento.
Questão 09. (ESAF / MPOG – 2010) Assinale a opção que indica uma afirmação verdadeira a respeito da conceituação e classificação da receita orçamentária.
a) As receitas orçamentárias são ingressos de recursos que transitam pelo patrimônio do poder público, podendo ser classificadas como efetivas e não efetivas.
b) As receitas orçamentárias decorrem de recursos transferidos pela sociedade ao Estado e são classificadas como permanentes e temporárias.
c) Todos os ingressos de recursos, financeiros e não–financeiros, são classificados como receita orçamentária, porque transitam pelo patrimônio público.
d) As receitas orçamentárias restringem–se aos ingressos que não geram contrapartida no passivo do ente público.
e) Recursos financeiros de qualquer origem são registrados como receitas orçamentárias para que possam ser utilizados pelos entes públicos.
Questão 10 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / RFB – 2009) A respeito da classificação orçamentária da receita, é correto afirmar:
a) alienação de bens de qualquer natureza integrantes do ativo redunda em receita de capital.
b) receitas de contribuições integram as receitas de capital quando oriundas de intervenção no domínio econômico.
c) as receitas agropecuárias se originam da tributação de produtos agrícolas.
d) as receitas intraorçamentárias decorrem de pagamentos efetuados por entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
e) receitas correntes para serem aplicadas em despesa de capital dependem da inexistência de receitas de capital no exercício.
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Gabarito com as respostas dos exercícios sobre Classificações Orçamentarias para Concursos:
01. E;
02. E;
03. A;
04. C;
05. C;
06. D;
07. A;
08. B;
09. A;
10. D
Doutorando em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Mestre em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Pós-Graduado em Metodologia do Ensino de Biologia e Química – FAEL
Licenciado em Ciências Biologias – IFMT/Campus Juína