Questão 01 sobre Regime Militar Democracia e Liberdade: (Enem–2009) “Boicote ao militarismo”, propôs o deputado Federal Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em 2 de setembro de 1968, conclamando o povo a reagir contra a Ditadura. O clima vinha tenso desde o ano anterior com forte repressão ao movimento estudantil e à primeira greve operária do regime militar. O discurso do deputado foi a “gota-d`água”. A resposta veio no dia 13 de dezembro com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5).
DITADURA descarada. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, ano 4, n. 39, dez. 2008 (Adaptação).
Considerando o contexto histórico e político descrito anteriormente, o AI-5 significou:
A) a restauração da democracia no Brasil na década de 1960.
B) o fortalecimento do regime parlamentarista brasileiro durante o ano de 1968.
C) o enfraquecimento do poder central, ao convocar eleições no ano de 1970.
D) o desrespeito à Constituição vigente e aos direitos civis do país a partir de 1968.
E) a responsabilização jurídica dos deputados por seus pronunciamentos a partir de 1968.
Questão 02. (Enem–2010)
Eu não tenho hoje em dia muito orgulho do Tropicalismo.
Foi sem dúvida um modo de arrombar a festa, mas arrombar a festa no Brasil é fácil. O Brasil é uma pequena sociedade colonial, muito mesquinha, muito fraca.
VELOSO, C. ln: HOLLANDA, H. B.; GONÇALVES, M. A. Cultura e participação nos anos 60. São Paulo: Brasiliense, 1995 (Adaptação).
O Movimento Tropicalista, consagrador de diversos músicos brasileiros, está relacionado historicamente:
A) à expansão de novas tecnologias de informação, entre as quais a Internet, o que facilitou imensamente a sua divulgação mundo afora.
B) ao advento da indústria cultural em associação com um conjunto de reivindicações estéticas e políticas durante os anos 1960.
C) à parceria com a Jovem Guarda, também considerada um movimento nacionalista e de crítica política aoregime militar brasileiro.
D) ao crescimento do movimento estudantil nos anos 1970, do qual os tropicalistas foram aliados na crítica ao tradicionalismo dos costumes da sociedade brasileira.
E) à identificação estética com a Bossa-Nova, pois ambos os movimentos tinham raízes na incorporação de ritmos norte-americanos, como o blues.
Questão 03 sobre Regime Militar Democracia e Liberdade: (UFMG) O Cinema Novo e o movimento de renovação teatral liderado pelo Teatro de Arena e pelo Grupo Oficina foram expressões artísticas, com objetivos e características comuns, afinadas com o contexto brasileiro das décadas de 1950 e 1960 do século passado.
Entre as características desses movimentos culturais, NÃO se inclui a:
A) vinculação a grandes estúdios cinematográficos e a companhias teatrais já estabelecidas.
B) concepção da obra de arte como meio de conscientização política, influenciada por tendências de esquerda.
C) crítica à realidade brasileira, aos seus problemas e contradições, com forte conteúdo social.
D) realização de produções de custos reduzidos, caracterizadas pelo uso de novas linguagens e inovações cênicas.
Questão 04. (UEL-PR–2008) O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados de Atos Institucionais (AI). Eles eram justificados como decorrência “do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções”.
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996. p. 465.
Com base no texto, assinale a alternativa CORRETA:
A) O AI-5 foi o instrumento que mais contribuiu para que o regime militar seguisse o curso de uma ditadura. A partir da sua instituição, vários atos de repressão passaram a fazer parte dos métodos utilizados pelo governo.
B) O Ato Institucional n.° 1, instituído pelos comandantes do Exército, atingiu principalmente o patrimônio da Igreja Católica e promoveu o início da secularização da sociedade brasileira.
C) Logo após o Golpe Militar de 1964, as eleições para Presidente da República foram estabelecidas de forma democrática através de eleições diretas.
D) A principal orientação dos governos militares foi a aproximação com os Estados Unidos, afastando-se da tendência nacionalista que vinha sendo empreendida antes do Golpe de 1964.
E) Os grupos de luta armada, de orientação socialista, nas conversas e encontros que tinham com os representantes do Governo Federal, reivindicavam o direito à formação de partidos políticos de esquerda.
Questão 05 sobre Regime Militar Democracia e Liberdade: (Fatec-SP) No dia 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro baixou o Ato Institucional n.° 5 (AI-5).
Em fevereiro de 1969, surgiu o decreto-lei n.° 477.
O governo, com estas duas medidas jurídicas, pretendia:
A) anistiar os envolvidos com a guerrilha do Araguaia e iniciar um período de distensão política.
B) consolidar as reformas iniciadas pelo vice-presidente Pedro Aleixo, permitindo, respectivamente, o funcionamento dos partidos políticos e das entidades estudantis.
C) institucionalizar a repressão, suspendendo as garantias constitucionais e individuais e afastar das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.
D) isolar os generais que defendiam um endurecimento do regime militar e preparar o país para a “abertura política” realizada pelo presidente Emílio Garrastazu Médici.
E) acabar com a guerrilha do Bico do Papagaio (AI-5) e impedir a votação da Lei de Anistia proposta pela Arena em agosto de 1968.
Questão 06. (UFRRJ) Ao chegar à Oban, fui conduzido à sala de interrogatórios. A equipe do capitão Maurício passou a acarear-me com duas pessoas. O assunto era o congresso da UNE em Ibiúna, em outubro de 1968. Queriam que eu esclarecesse fatos ocorridos naquela época.
Apesar de declarar nada saber, insistiam para que eu “confessasse”. Pouco depois levaram-me para o pau de arara. Dependurado, nu, com mãos e pés amarrados, recebi choques elétricos, de pilha seca, nos tendões dos pés e na cabeça. Eram seis os torturadores, comandados pelo capitão Maurício. Davam-se “telefones” (tapas nos ouvidos) e berravam impropérios. Isso durou cerca de uma hora.
FREI BETTO. Batismo de sangue: os dominicanos e a morte de Carlos Marighella. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.
O texto anterior discorre sobre os procedimentos dos militares e demais grupos responsáveis pela repressão contra aqueles que lutavam contra a ditadura instaurada no Brasil em 1964. Sobre a ação do regime ditatorial, podemos afirmar que:
A) a suspensão dos direitos e garantias individuais serviu ao propósito de debelar a oposição com violência.
B) a tolerância política dos generais-presidentes conteve os excessos dos simpatizantes da Ditadura.
C) a sociedade brasileira estava indiferente às questões da democracia e da justiça social.
D) os tenentes foram os responsáveis pelo questionamento da ordem e exigiram medidas modernizadoras.
E) o estabelecimento do Estado Novo garantiu a entrada do país na etapa da redemocratização política.
Questão 07 sobre Regime Militar Democracia e Liberdade: (Mackenzie-SP) O Ato Institucional n.° 5, editado em dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, determinava que:
A) na área econômica seria seguida, em linhas gerais, a orientação do governo de João Goulart, principalmente no setor agrícola.
B) o Congresso Nacional seria colocado em recesso, eliminando, dessa forma, um dos poderes do Estado, o Poder Executivo.
C) seria alterada a estrutura do Poder Judiciário e retirada do Supremo Tribunal a capacidade de arbitrar o conflito entre as leis.
D) seriam restringidas as liberdades constitucionais dos cidadãos, mas permaneceria, contudo, o direito de habeas corpus.
E) seriam concedidos ao Executivo amplos poderes, inclusive o de poder legislar durante o recesso parlamentar.
08. (Enem–2010)
Opinião
Podem me prender
Podem me bater
Podem até deixar-me sem comer
Que eu não mudo de opinião.
Aqui do morro eu não saio não
Aqui do morro eu não saio não.
Se não tem água
Eu furo um poço
Se não tem carne
Eu compro um osso e ponho na sopa
E deixa andar, deixa andar…
Falem de mim
Quem quiser falar
Aqui eu não pago aluguel
Se eu morrer amanhã seu doutor,
Estou pertinho do céu
Zé Kett. Opinião. Disponível em: <http:www.mpbnet.com.br>. Acesso em: 28 abr. 2010.
Essa música fez parte de um importante espetáculo teatral que estreou no ano de 1964, no Rio de Janeiro.
O papel exercido pela música popular brasileira (MPB) nesse contexto, evidenciado pela letra de música citada, foi o de:
A) entretenimento para os grupos intelectuais.
B) valorização do progresso econômico do país.
C) crítica à passividade dos setores populares.
D) denúncia da situação social e política do país.
E) mobilização dos setores que apoiavam a ditadura militar.
Questão 09. (Enem–2010)
Ato Institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968 Art. 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em: 29 jul. 2010.
O Ato Institucional nº 5 é considerado por muitos autores um “golpe dentro do golpe”. Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do Poder Judiciário, porque isso significava:
A) a substituição da Constituição de 1967.
B) o início do processo de distensão política.
C) a garantia legal para o autoritarismo dos juízes.
D) a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo.
E) a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o golpe de 1964.
Questão 10. (PUC Rio–2008) A avaliação dos governos militares, sob o ponto de vista da cidadania, tem, assim, de levar em conta a manutenção do direito do voto combinada com o esvaziamento de seu sentido e a expansão dos direitos sociais em momento de restrição de direitos civis e políticos.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 172-173.
Com base nas informações contidas no texto e em seus conhecimentos, analise as afirmativas a seguir referentes ao período da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985).
I. Para governar, os presidentes militares serviram-se dos Atos Institucionais, instrumentos legais de repressão, dos quais o AI-5 assumiu destaque por ter atingido de forma mais violenta os direitos civis e políticos dos brasileiros.
II. Durante os governos militares, ocorreu a expansão de alguns direitos sociais, de que é exemplo a inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência Social, por meio da criação do Fundo de Assistência Rural (Funrural).
III. O não funcionamento do Congresso Nacional, durante todo o período da Ditadura Militar (1964-1985), caracteriza com nitidez a violação dos direitos políticos dos brasileiros.
IV. Durante o governo do marechal Castelo Branco, com o fechamento dos canais de representação política, os artistas organizaram em seus espetáculos protestos contra o regime, de que foi exemplo o show “Opinião”.
Assinale a alternativa CORRETA:
A) Somente a afirmativa IV está correta.
B) Somente as afirmativas I e II estão corretas.
C) Somente as afirmativas I e III estão corretas.
D) Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
E) Todas as afirmativas estão corretas.
12. (UFPel-RS)
FORTUNA. Correio da Manhã, 02 nov. 1965.
B) uma manifestação favorável ao fechamento dos pequenos partidos políticos e à introdução dabipolarização entre Arena (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), promovido pelo Ato Institucional n.° 2 (AI-2).
C) uma crítica à dissolução dos partidos políticos até então existentes, imposta pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), que também terminou com as eleições diretas para a Presidência da República.
D) uma inconformidade com o autoritarismo do governo militar, que limitava a liberdade político-partidária, na conjuntura do “milagre econômico”, através do Ato Institucional n.° 5 (AI-5).
E) uma promoção da centralização política, através da qual os partidos oposicionistas ao golpe militar, como UDN (União Democrática Nacional) e PRP (Partido de Representação Popular), foram extintos pelo Ato Institucional n.° 5 (AI-5).
01. D;
02. B;
03. A;
04. A;
05. C;
06. A;
07. E;
08. D;
09. D;
10. D;
11. B;
12. C;
