Questão 01 sobre Reformas Administrativas: (ESAF / ANAC – 2016). O aparelho do Estado é composto por quatro setores distintos:
(1) Núcleo estratégico.
(2) Atividades exclusivas.
(3) Serviços não exclusivos.
(4) Produção de bens e serviços para o mercado.
Leia os trechos a seguir e ordene–os de acordo com os itens citados anteriormente.
( ) Corresponde à área de atuação empresarial, que explora atividades econômicas com fins lucrativos, mas que ainda permanecem no aparelho do Estado.
( ) Corresponde ao governo em sentido lato. É o setor que define as leis e as políticas públicas e cobra seu cumprimento. É o mais alto nível de decisão do governo.
( ) Corresponde ao setor em que o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não estatais e privadas. As instituições desse setor não possuem o poder de Estado.
( ) É o setor em que são prestados serviços que só o Estado pode realizar. São serviços em que se exerce o poder extroverso do Estado ─ o poder de regulamentar, fiscalizar e fomentar.
a) 1, 3, 4, 2.
b) 4, 1, 3, 2.
c) 4, 3, 1, 2.
d) 4, 3, 2, 1.
e) 3, 4, 1, 2.
Questão 02. (ESAF / MPOG – 2015) Vista como um processo de adaptação, a Reforma Administrativa é tema indispensável à compreensão da máquina pública em face do ambiente em que se insere. No caso brasileiro, é correto afirmar:
a) a Era Vargas se notabilizou por adotar as bases da gestão societal, tendo sido o trabalhismo a mola propulsora para a industrialização da economia.
b) a experiência administrativa dos governos militares caracterizou–se pela centralização e pela planificação da economia.
c) a Constituição Federal de 1988 notabiliza–se por encaminhar à administração pública rumo a um desvencilhamento da rigidez burocrática.
d) em 1990, a reforma então implementada caracterizou–se por sua organicidade e racionalidade, adequando o aparato estatal à abertura econômica que estaria por vir.
e) de uma forma geral, as reformas administrativas no país, calcadas na promessa de sensíveis rupturas, costumam apresentar resultados aquém do alardeado.
Questão 03 sobre Reformas Administrativas: (ESAF / MTUR – 2014) A respeito da evolução da Administração Pública no Brasil, analise as afirmativas abaixo, classificando–as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) A hipertrofia do Departamento Administrativo do Serviço Público – DASP no contexto do estado, extrapolando a função de órgão central de administração e assumindo características de agência central de governo, confirma a disfuncionalidade do modelo que possuía um caráter hermético, um sistema insulado pautado linearmente nos inputs do regime de Vargas sob boa carga discricionária.
( ) A modernização das peana representou a reversão total da índole patrimonialista tipicamente lusitana.
( ) O período compreendido entre 1945 e 1964 representa o desdobramento das estruturas institucionais do estado tendo como pano de fundo do panorama político o retorno da democracia. O sistema administrativo estatal esteve, neste período, aberto às influências da política representativa, desinteressada na extensão dos esforços modernizantes em relação às variáveis estruturais essenciais da administração e, complementarmente, interessada quer em negociar os resultados das instâncias mais modernas, quer em lucrar com a paralisia das mais atrasadas.
a) V, V, F
b) F, V, F
c) F, F, V
d) V, F, V
e) V, V, V
Questão 04. (ESAF / MTUR – 2014). Acerca da primeira tentativa de reforma administrativa com cunho gerencial no Brasil, a partir do Decreto–Lei n. 200/67, analise as afirmativas abaixo e classifique–as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) A mudança promovida deixou de lado as características híbridas do modelo administrativo brasileiro, o que exacerbou a tensão dentro do modelo, em especial, o conflito entre a administração direta e indireta.
( ) Como aspectos positivos do Decreto–Lei n. 200/67 destacam–se sua originalidade com ênfase na descentralização e flexibilidade administrativa.
( ) As reformas iniciadas em 1967 visavam a operacionalizar o modelo de administração para o desenvolvimento, baseado na consolidação burocrática de um estado forte, voltado para o desenvolvimento econômico, cuja característica principal foi o predomínio da racionalidade funcional emanada da tecnoestrutura indispensável à manutenção do regime autoritário, cujo viés dissociativo consistia na predominância do planejamento econômico como núcleo decisório de governo e no crescimento desordenado da burocracia governamental direta.
a) V, V, V
b) V, V, F
c) F, F, V
d) V, F, F
e) F, V, F
Questão 05 sobre Reformas Administrativas: (ESAF / STN – 2013) Pode–se afirmar que foram aspectos negativos da reforma administrativa da década de trinta, exceto:
a) tentou ser, ao mesmo tempo, global e imediata.
b) dava ênfase ao controle.
c) gradualismo e seletividade eram seus princípios.
d) centralização no DASP.
e) pautava–se por normas gerais e inflexíveis.
Questão 06. (ESAF / STN – 2013) A respeito do processo evolutivo da Administração Pública brasileira, incluindo as reformas administrativas, seus princípios, objetivos e resultados, analise as assertivas a seguir, classificando–as em verdadeiras (V) ou falsas(F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) No plano organizacional das estruturas internas às suas unidades administrativas e de produção, a burocracia brasileira foi sempre centralista e uniformizadora, desde a sua configuração moderna estabelecida no final dos anos trinta.
( ) A fragmentação da Administração Pública brasileira foi reflexo do poder local exercido outrora por representantes da economia agrária.
( ) O DASP foi criado na década de trinta com diversas funções à exceção da colaboração e controle do orçamento.
( ) O estilo da reforma administrativa da década de trinta foi, ao mesmo tempo, prescritivo e coercitivo.
a) V, V, F, V
b) F, F, V, F
c) F, F, V, V
d) V, V, V, V
e) V, V, V, F
Questão 07. (ESAF / SUSEP – 2010). Uma adequada compreensão do processo evolutivo da administração pública brasileira nos revela que:
a) o patrimonialismo se extingue com o fim da dominação portuguesa, sendo o reinado de D. Pedro II o ponto de partida para a implantação do modelo burocrático.
b) em um ambiente onde impera o gerencialismo, não há espaço para o modelo burocrático.
c) a implantação do modelo gerencial, em fins do século passado, consolida o caráter burocrático weberiano do aparelho do Estado, notadamente na administração direta.
d) de certa forma, patrimonialismo, burocracia e gerencialismo convivem em nossa administração contemporânea.
e) a importância do modelo gerencial se expande a partir do momento em que a administração direta se robustece, nos anos 1950, em paralelo à crescente industrialização do país.
Questão 08 sobre Reformas Administrativas: (ESAF / MTE – 2010) Sobre as experiências de reformas administrativas em nosso país, é correto afirmar:
a) a implantação do DASP e a expedição do Decreto–Lei n. 200/67 são exemplos de processos democráticos de reformismo baseados no debate, na negociação e em um modelo decisório menos concentrador.
b) ainda que o formalismo e a rigidez burocrática sejam atacados como males, alguns alicerces do modelo weberiano podem constituir uma alavanca para a modernização, a exemplo da meritocracia e da clara distinção entre o público e o privado.
c) o caráter ‘neoliberal’ do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado foi a mola propulsora de seu amplo sucesso e da irrestrita adesão pelo corporativismo estatal.
d) já nos anos 1980, o Programa Nacional de Desburocratização propunha uma engenharia institucional capaz de estabelecer um espaço público não–estatal, com a incorporação das Organizações Sociais.
e) desde os anos 1990, a agenda da gestão pública tem sido continuamente enriquecida, sendo hoje mais importante que as agendas fiscal ou econômica.
Questão 09. (ESAF ISS–RJ – 2010). No Brasil, o modelo de administração burocrática:
a) atinge seu ápice ao final da década de 1950, com a instalação do Ministério da Desburocratização.
b) emerge nos anos 1930, sendo seu grande marco a criação do DASP.
c) permanece arraigado, em sua forma weberiana, até nossos dias, sendo esta a razão da falência do modelo gerencial.
d) deve–se mais à política do café–com–leite que ao início do processo de industrialização.
e) foi completamente substituído pelo modelo gerencial implantado ao final do século XX.
Questão 10 sobre Reformas Administrativas: (ESAF / MTE–AFT – 2010) A correta análise da modernização da Administração Pública brasileira, havida nas últimas décadas, permite chegar às seguintes conclusões, exceto:
a) a despeito de tudo, a administração pública ainda carrega tradições seculares de características semifeudais e age como um instrumento de manutenção do poder tradicional.
b) não obstante as qualidades das medidas em prol da profissionalização do serviço público, previstas na Constituição de 1988, parte dessa legislação resultou, na verdade, em aumento do corporativismo estatal.
c) uma das ações mais significativas na gestão pública foi a incorporação do governo eletrônico.
d) constituiu–se uma coalizão em torno do Plano Purianual – PPA e da ideia de planejamento, com a retomada e o reforço de sua versão centralizadora e tecnocrática adotada no regime militar.
e) os programas de renda mínima acoplados a instrumentos criadores de capacidade cidadã, política das mais interessantes na área social, tiveram origem nos governos subnacionais e não na União.
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Gabarito com as respostas das 10 questões sobre Reformas Administrativas para Concurso:
01. B;
02. E;
03. D;
04. B;
05. C;
06. A;
07. D;
08. B;
09. B;
10. D
Doutorando em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Mestre em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Pós-Graduado em Metodologia do Ensino de Biologia e Química – FAEL
Licenciado em Ciências Biologias – IFMT/Campus Juína