Questão 01 sobre a Era Pombalina: (UMC-SP/2001) Em seu estudo sobre o Antigo Regime, você encontra a seguinte passagem: A política de Pombal tinha por objetivo, de um lado, o fortalecimento do Estado e, de outro, a autonomia econômica do Reino. Por isso, Pombal tratou de diminuir a influência da nobreza e, sobretudo, dos jesuítas, os quais expulsou do país e de seus domínios em 1759. Procurou também tirar o país da órbita inglesa, na qual havia ingressado em meados do século XVII.
O trecho lhe é familiar, pois se refere:
a) Às causas imediatas da Revolução Francesa.
b) Às consequências da Contrarreforma Católica.
c) À formação das monarquias nacionais.
d) À luta pela independência das Províncias Unidas dos Países Baixos do domínio inglês.
e) Às medidas típicas adotadas pelos déspotas esclarecidos.
Questão 02 sobre a Era Pombalina: (Unesp) “Por volta de 1750, Portugal recebia enormes remessas de ouro do Brasil. A imensa riqueza da colônia permitira ao monarca português dispensar o concurso das cortes e reforçar o poder absoluto da realeza. Em 1750 morre D. João V, e sucede-lhe D. José I. O novo monarca promoveu à posição de grande relevo o seu ministro cujas realizações, em conjunto, pretendiam o fortalecimento do Estado e a autonomia de Portugal. O ministro era essencialmente um nacionalista, atribuindo os problemas do país ao estado de dependência semicolonial em que Portugal se encontrava em relação à Grã-Bretanha.”
Maria Beatriz N. da Silva [org.], O império luso-brasileiro – 1750 – 1822.
O texto refere-se ao período conhecido como:
a) Filipino.
b) Manuelino.
c) Pombalino.
d) Vicentino.
e) Joanino.
Questão 03 sobre a Era Pombalina: (FGV/2005) Ao contrário do que se verificou na monarquia absolutista francesa do século XVIII, houve diversos Estados absolutistas nos quais os respectivos monarcas e seus ministros tentaram de alguma forma pôr em prática certos princípios da Ilustração, sem abrir mão, é claro, do próprio absolutismo – tal foi, em essência, o absolutismo ilustrado.
Francisco José Calazans Falcon, “Despotismo Esclarecido”.
O rei D. José I e seu primeiro ministro Sebastião José de Carvalho e Melo – futuro marquês de Pombal, são considerados os representantes do despotismo esclarecido em Portugal. Acerca do chamado período pombalino, é correto afirmar que:
a) se reorganizaram as estruturas administrativas por meio da recriação das Câmaras Municipais e do restabelecimento do poder dos donatários.
b) houve a criação de companhias de comércio na colônia e estabeleceu-se a cobrança de 100 arrobas anuais de ouro para Minas Gerais.
c) se criou um tributo exclusivo para o ouro – quinto – com a intenção de evitar o contrabando e aumentar a arrecadação do fisico português.
d) por meio de uma legislação específica, ampliou-se o poder da nobreza portuguesa, além da distribuição de cargos públicos e de pensões vitalícias.
e) o Brasil obteve ganhos, como o direito de comercializar diretamente com as colônias portuguesas na África, o que significou o fim do pacto colonial.
Questão 04. (UFU-MG/2007) Considere as informações a seguir:
Uma das figuras mais proeminentes da História Política de Portugal no século XVIII foi Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como marquês de Pombal, ministro de Dom José I. Sobre as políticas pombalinas, o historiador Boris Fausto diz o seguinte:
“Sua obra, realizada ao longo de muitos anos (1750-1777), representou um grande esforço para tornar mais eficaz a administração portuguesa e introduzir modificações no relacionamento metrópole-colônia.”
FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp / Imprensa Oficial do Estado, 2002. p. 59.
Em relação às políticas pombalinas que diziam respeito, direta ou indiretamente ao Brasil, assinale a correta.
a) Pombal introduziu princípios do liberalismo no comércio do Brasil com vistas a recuperar a economia da colônia:
extinguiu as companhias privilegiadas de comércio que existiam no Maranhão e em Pernambuco, flexibilizou o “pacto colonial” e permitiu a presença de companhias comerciais inglesas na região das Minas.
b) Um dos traços marcantes das políticas pombalinas no Brasil foi o confronto com a elite colonial. Os “brasileiros” foram impedidos de ocupar cargos políticos, jurídicos e administrativos na Colônia. Isso gerou muitas revoltas, como a de Felipe dos Santos, em Vila Rica, e a Guerra dos Mascates, em Pernambuco.
c) Dentre as principais características da política pombalina, pode-se destacar a forte adoção de princípios mercantilistas na economia, e de ideais iluministas na educação. Os esforços de Pombal visavam tornar o colonialismo português mais preparado para enfrentar a “crise do Antigo Regime”, como hoje a chamamos.
d) A política absolutista de Pombal baseava-se na origem divina do poder dos reis e de seus ministros. Por isso, ele buscou o total apoio da Igreja, favorecendo as ordens missionárias que atuavam no Brasil, como mercedários e jesuítas, às quais delegou responsabilidades sobre a tutela dos índios e sobre o ensino na colônia.
Questão 05 sobre a Era Pombalina: (UFOP-MG/2008) Entre 1750 e 1777, o governo de Portugal e seus domínios foram conduzidos por Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e depois Marquês de Pombal. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que indica corretamente o principal conjunto de medidas implementadas por Pombal, relativas à administração, à política e à economia do Brasil:
a) Transferência da Família Real Portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro, abertura dos portos às nações amigas e abolição do tráfico de escravos.
b) Extinção do sistema de capitanias hereditárias, transferência da sede do governo geral para o Rio de Janeiro e expulsão dos jesuítas.
c) Expulsão dos holandeses da região de Pernambuco, desamortização dos bens dos jesuítas e abertura dos portos para a Inglaterra.
d) Divisão do território colonial em capitanias hereditárias, estabelecimento da capital do Vice-Reino do Brasil em Salvador e proibição da escravidão indígena.
Questão 06. (UESPI/2009) Alguns atos de Pombal, o poderoso ministro de D. José I, tiveram forte repercussão no Brasil, sobretudo aqueles de cunho econômico, como:
a) a assinatura do Tratado de Ultrecht, 1713, entre Portugal e França, estabelecendo que o rio Oiapoque limitaria a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.
b) a criação das companhias de monopólio do comércio, como as do Grão-Pará e Maranhão (1755) e a Companhia de Pernambuco e Paraíba (1759).
c) a criação de tributação específica para o Brasil, como a Finta para compor o dote de casamento da infanta portuguesa com o príncipe inglês.
d) a extinção das taxas incidentes sobre a carne consumida nas capitanias e que antes subsidiavam a educação no Brasil.
e) a criação de um fundo de reserva para socorrer os jesuítas expulsos do Brasil.
Questão 07. (UFOP-MG/2008) Entre as medidas adotadas pelo Marquês de Pombal (1750-1777), em relação ao Brasil, não se inclui:
a) a decretação da emancipação dos índios.
b) a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.
c) a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.
d) a liberação do comércio entre o Brasil e a Inglaterra.
Questão 08 sobre a Era Pombalina: (UFU) “(…) sendo-me presente o grande número de Fábricas, e Manufacturas, que de alguns annos a esta parte se tem differentes Capitanias do Brasil, com grave prejuízo da Cultura, e da Lavoura, e da exploração das Terras Mineraes daquelle vasto Continente…
E consistindo a verdadeira, e sólida riqueza nos Frutos, e Producções da terra, as quaes sómente se conseguem por meio de Colonos, e Cultivadores, e não de Artistas, e Fabricantes:
e sendo além disto as Produções do Brasil as que fazem todo o fundo, e base não só das Permutações Mercantis, mas na Navegação, e do Comércio entre os Meus Leaes Vassallos Habitantes destes Reinos, e daqueles Domínios (…) Hei por bem Ordenar, que todas as Fábricas, Manufacturas, ou Teares de Galões, de Tecidos, ou de Bordados de Ouro e Prata … exceptuando tão somente aquelles dos ditos Teares, e Manufacturas, em que se técem, ou manufacturão Fazendas grossas de Algodão, que servem para o uso, e vestuario dos Negros, para enfardar, e empacotar Fazendas… todas as mais sejão extinctas, e abolidas em qualquer parte onde se acharem nos Meus Dominios do Brasil…”
Alvará de 5 de janeiro de 1785, assinado por D. Maria I, Rainha de Portugal. IN: KOSHIBA, L.; PEREIRA, D. M. F. “História do Brasil” São Paulo: Atual, 1996. p.69-70.
a) Explique o contexto histórico em que foi publicado este documento e a que ele se refere.
b) Transcreva e explique o trecho do documento que explicita o papel atribuído à colônia por Portugal.
Questão 09. (UFJF/2012 – editado) O reinado de D. José I, em Portugal (1750-1777), foi marcado pela atuação de Sebastião José de Carvalho e Melo (futuro Marquês de Pombal), nomeado secretário de estado do Reino. Ao se tornar figura central da administração portuguesa, Pombal procurou empreender uma série de reformas no país, de modo a reverter a situação de crise em que vivia o reino português.
Segundo o historiador Kenneth Maxwell:
“Uma consequência imediata das medidas drásticas de Pombal foi desembaraçar o caminho para ações governamentais em várias frentes. Assim, a década de 1760 marcou um período de consolidação e ampliação das reformas iniciadas durante a década anterior. Estas incluíram (…) a afirmação da autoridade nacional na administração religiosa e eclesiástica, o estímulo a empreendimentos industriais e a atividades empresariais e a consolidação da autoridade para lançar impostos, das capacidades militares e da estrutura de segurança do Estado”.
MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do Iluminismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p. 96.
Com base no texto acima e em seus conhecimentos, cite e analise:
a) uma medida da política econômica pombalina para a América Portuguesa.
b) uma medida da política pombalina em relação ao sistema educacional na colônia brasileira.
Questão 10 sobre a Era Pombalina:(FGV/2012) A atuação do marquês de Pombal como ministro do reino português, a partir de 1755, foi caracterizada pela implementação de um amplo conjunto de reformas. Entre elas, é correto apontar:
a) A afirmação da soberania imperial em áreas como a fronteira sul do Brasil, que culminou em confronto aberto com os jesuítas.
b) A abertura dos mercados metropolitanos e coloniais à livre-concorrência, que se baseava nos princípios do liberalismo econômico.
c) As medidas que visavam estimular o desenvolvimento das manufaturas do Brasil e incrementar o seu mercado interno.
d) A extinção das companhias de comércio que atuavam no Brasil e o restabelecimento do sistema de capitanias controladas por particulares.
e) A diminuição da entrada de escravos oriundos do continente africano e o início de uma política migratória para o Brasil.
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Gabarito com as respostas das questões de História do Brasil sobre A Era Pombalina:
01. e;
02. c;
03. b;
04. c;
05. b;
06. b;
07. d;
08. a) O documento sintetiza a política instituída por D. Maria I em 1777, conhecida como “Viradeira”, que anulava as diretrizes econômicas do Marquês de Pombal (Reformas Pombalinas), reafirmando o Pacto Colonial português sobre o Brasil.
b) “E consistindo a verdadeira, e sólida riqueza nos Frutos, e Producções da terra, as quaes sómente se conseguem por meio de Colonos, e Cultivadores, e não de Artistas, e Fabricantes: … A função do Brasil na condição de colônia era fornecer riquezas que fomentassem o mercantilismo português, através do que se consagrou como Pacto Colonial.
09. a) A criação das companhias de comércio; o controle do contrabando de ouro e diamante; a reorganização da política fiscal. A medida mais famosa, no entanto, foi a criação da Derrama, na região das Minas Gerais. Com o intuito de cobrar os impostos atrasados dos mineradores, acabou atingindo toda a sociedade da região devido a ação violenta de governantes e militares portugueses no Brasil.
b) A proposta de secularização do ensino, principalmente em função da expulsão dos jesuítas, que mobilizavam, até então, o ensino na colônia. Na verdade essa medida abriu caminho para a ação de outras ordens religiosas católicas, mais dóceis em relação ao Estado.
10. a
Doutorando em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Mestre em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Pós-Graduado em Metodologia do Ensino de Biologia e Química – FAEL
Licenciado em Ciências Biologias – IFMT/Campus Juína