Questão 01 sobre o Governo Provisório, Constitucional e Estado Novo: (UFMG) No imediato pós-1930, à medida que posições intervencionistas e centralizadoras do Estado iam sendo implantadas, crescia a insatisfação dos setores oligárquicos com o Governo Provisório de Vargas, inclusive dos “oligarcas dissidentes”, que haviam integrado a Aliança Liberal. Os tenentes, por sua vez, mostravam-se temerosos com a força das oligarquias locais, principalmente daquelas que, apesar de terem participado da Aliança Liberal, não haviam aderido ao espírito da revolução.
É INCORRETO afirmar que, para fazer frente às investidas das oligarquias civis no imediato pós-1930, o Movimento Tenentista:
A) propôs, visando ao fortalecimento do governo de Vargas, entre outras medidas, a instituição de conselhos técnicos, a nacionalização de várias atividades econômicas e a implantação das leis trabalhistas.
B) criou, em 1931, o Clube 3 de Outubro, entidade responsável por fortes críticas ao federalismo oligárquico e pela defesa de um governo central forte, bem como da intervenção do Estado na economia e da representação corporativa.
C) se aliou, na sua luta a favor do Governo Provisório, com os oficiais de alta patente do Exército Nacional, os únicos capazes de garantir a posição destacada dos tenentes no poder.
D) defendeu a criação da Legião Revolucionária, uma organização nacional que unisse as forças verdadeiramente revolucionárias, apoiando o Governo Provisório e garantindo a adoção das medidas por ele propostas.
Questão 02. (Enem–2010) De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar. DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo.
Rio de Janeiro: OlP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos tempos de Getúlio: da Revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São Paulo: Atual, 1990.
A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo, resultou a:
A) criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
B) legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
C) criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da “harmonia social”.
D) legislação trabalhista, que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
E) decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.
Questão 03 sobre o Governo Provisório, Constitucional e Estado Novo:(UERJ–2008 – modificada)
Uma das ações do governo brasileiro, relacionada à sua participação na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), foi:
A) liberalização comercial.
B) aproximação com os Aliados.
C) privatização da indústria bélica.
D) promulgação de leis trabalhistas.
Questão 04. (UFPI–2007) Comparando a Constituição Brasileira de 1934 e a de 1937, é CORRETO afirmar que ambas:
A) determinaram a suspensão de liberdades civis.
B) deram ao presidente o poder de governar através de decretos-leis.
C) apresentavam formalmente a definição de um regime democrático.
D) mantiveram a República Federativa, estabelecida na Constituição de 1891.
E) inspiraram-se na Constituição de Weimar, república alemã que antecedeu o nazismo.
Questão 05 sobre o Governo Provisório, Constitucional e Estado Novo: (Mackenzie-SP) Sobre o Estado Novo, implantado por Vargas em 1937, é INCORRETO afirmar que:
A) o nacionalismo econômico e o intervencionismo estatal foram traços marcantes desse período da Era Vargas.
B) a forte centralização política mantinha, por meio do DIP e do DOPS, o controle da opinião pública e a repressão aos inimigos do regime.
C) a CLT representou uma conquista nas relações entre o capital e o trabalho, embora a manipulação e o paternalismo do governo impedissem um sindicalismo livre.
D) o regime tinha, entre suas bases de sustentação, as Forças Armadas e a burocracia estatal.
E) o liberalismo econômico e a neutralidade brasileira, durante a Segunda Guerra Mundial, consolidaram o Governo Vargas após o conflito.
Questão 06. (UFPE) A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 resultou de intensos debates que se prolongaram por oito meses. Entre suas principais inovações, NÃO se inclui(em):
A) a legislação trabalhista, a nacionalização das minas e quedas-d’água.
B) o salário mínimo para os trabalhadores, os deputados classistas e o direito da União em monopolizar determinadas atividades econômicas.
C) a criação das Justiças Eleitoral e do Trabalho.
D) a inviolabilidade dos direitos à liberdade, à segurança e à propriedade dos cidadãos, como também a liberdade de consciência e de crença.
E) o cerceamento de todas as garantias individuais e a proibição do direito de voto das mulheres.
Questão 07 sobre o Governo Provisório, Constitucional e Estado Novo: (UFMG–2008) Leia estas duas letras de samba, comparando-as:
Eu passo gingando
Provoco e desafio
Eu tenho orgulho
De ser tão vadio.
Sei que eles falam
Deste meu proceder
Eu vejo quem trabalha
Andar no miserê.
“Lenço no pescoço” (1933), de Wilson Batista.
Quem trabalha é que tem razão
Eu digo e não tenho medo de errar
O bonde São Januário
Leva mais um operário:
Sou eu que vou trabalhar.
Antigamente eu não tinha juízo
Mas resolvi garantir meu futuro
Vejam vocês:
Sou feliz, vivo muito bem
A boemia não dá camisa a ninguém
É, digo bem.
“O bonde São Januário” (1940), de Wilson Batista e Ataulfo Alves.
A partir dessa leitura comparativa e considerando-se o período em que foram escritas, bem como outros conhecimentos sobre o assunto, é CORRETO afirmar que, nas duas letras, se torna evidente:
A) o aumento do poder de compra dos salários no período, com a garantia da estabilidade da moeda pelo governo.
B) a liberdade criativa do artista popular, o que possibilitava um debate aberto de temas polêmicos da realidade nacional.
C) a adequação da produção musical urbana ao contexto político, caracterizado pelo crescente intervencionismo estatal.
D) o crescimento da capacidade de poupança, como consequência do poder de pressão de sindicatos autônomos.
Questão 08. (FGV-SP–2008) Foi regulamentada a atividade dos jogadores estrangeiros no Brasil, não pelas entidades do futebol e sim pelo DIP. De fato. Segundo a imprensa carioca, “os jogadores estrangeiros só poderão ingressar no futebol brasileiro desde que tenham contrato firmado com um clube nacional, sendo o documento visado pelo consulado, no país de origem”. Assim, o controle pelo Departamento será perfeito, pois ele ficará de posse da 2ª via do contrato, ao mesmo tempo, a do documento de entrada em nosso país, exigido pela lei, o que provará a situação legal do profissional. O que se depreende é que os profissionais estrangeiros continuarão a ser equiparados aos artistas contratados. Findo o prazo de
permanência, estipulado em contrato, são obrigados a retornar aos seus países.
A Gazeta, 03 dez. 1940.
Além do apresentado, esse departamento tinha ainda como funções:
A) centralizar a censura e popularizar a imagem do presidente Vargas.
B) controlar a ação dos sindicatos e estabelecer metas para a educação básica.
C) definir programas de assistência social e organizar a Juventude Brasileira.
D) gerir o imposto sindical e garantir a autonomia e a liberdade dos sindicatos.
E) reprimir os opositores do regime ditatorial e assessorar os interventores estaduais.
Questão 09 sobre o Governo Provisório, Constitucional e Estado Novo: (Enem–2010) A solução militar da crise política gerada pela sucessão do presidente Washington Luís em 1929-1930 provoca profunda ruptura institucional no país. Deposto o presidente, o Governo Provisório (1930-1934) precisa administrar as diferenças entre as correntes políticas integrantes da composição vitoriosa, herdeira da Aliança Liberal.
LEMOS, R. A Revolução Constitucionalista de 1932. SILVA, R. M.; CACHAPUZ, P. B.; LAMARÃO, S. (Org.). Getúlio Vargas e seu tempo. Rio de Janeiro: BNDES.
No contexto histórico da crise da Primeira República, verifica-se uma divisão no Movimento Tenentista. A atuação dos integrantes do movimento liderados por Juarez Távora, os chamados “liberais” nos anos 1930, deve ser entendida como:
A) a aliança com os cafeicultores paulistas em defesa de novas eleições.
B) o retorno aos quartéis diante da desilusão política com a Revolução de 1930.
C) o compromisso político-institucional com o Governo Provisório de Vargas.
D) a adesão ao socialismo, reforçada pelo exemplo do ex-tenente Luiz Carlos Prestes.
E) o apoio ao Governo Provisório em defesa da descentralização do poder político.
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Gabarito com as respostas das questões de História do Brasil sobre Governo Provisório, Constitucional e Estado Novo:
01. C;
02. D;
03. B;
04. D;
05. E;
06. E;
07. C;
08. A;
09. C;
