Questão 01 sobre a Fundação do Parlamentarismo no Brasil: Fuvest-SP. Historicamente, o primeiro passo para o advento do parlamentarismo no Brasil ocorreu na época do Império com:
a) a Constituição outorgada em 1824.
b) a criação da Presidência do Conselho de Ministros por D. Pedro II.
c) a abdicação de D. Pedro I.
d) a declaração da maioridade.
e) a dissolução da Assembléia Constituinte em 1823.
Questão 02. UFPR. O novo imperador é um conhecedor e admirador das formas de governo liberais da Europa. Procura seguir as regras do parlamentarismo inglês, que já estavam sendo seguidas por outros países. Com o correr do tempo, a alternância dos partidos vai adquirir uma certa regularidade.
LACOMBE, Américo J. História do Brasil. São Paulo: Ed. Nacional, 1979. p.169.
O texto refere-se à política do Segundo Reinado, com D. Pedro II, cujas linhas gerais são bem definidas por sua regularidade. Procure definir tais linhas, indicando os partidos políticos envolvidos e o papel político do imperador.
Questão 03 sobre a Fundação do Parlamentarismo no Brasil: Cesgranrio-RJ. Fundação do Parlamentarismo no Brasil: No Segundo Reinado, o parlamentarismo não ofuscava a importância do Poder Moderador, mas o sistema como um todo expressava a hegemonia dos grandes proprietários e o compromisso entre a centralização e o poder local, de modo que:
a) os dois partidos – Conservador e Liberal – dependiam estreitamente do Poder Moderador para implementar seu projeto político centralizador.
b) com o apogeu do Estado imperial, foi possível reduzir a intervenção política do Poder Moderador, e assim abrir caminho à descentralização administrativa.
c) em oposição ao Primeiro Reinado, houve uma tendência para ampliar o poder em mãos dos chefes políticos locais – os coronéis – em nome da ordem e do fortalecimento da “nação”.
d) esse regime parlamentar foi a forma encontrada para solucionar os conflitos entre o poder local e o central, garantindo-se, com a Guarda Nacional e o Senado Vitalício, a autoridade provincial.
e) a vida política assegurava a livre participação de todos os cidadãos, através de eleições democráticas e diretas em todos os níveis.
Questão 04. Mackenzie-SP. Sobre o parlamentarismo praticado durante quase todo o Segundo Reinado e a atuação dos Partidos Liberal e Conservador, podemos afirmar que:
a) ambos colaboraram para suprir qualquer fraude nas eleições e faziam forte oposição ao centralismo imperial.
b) as divergências entre ambos impediram períodos de conciliação, gerando acentuada instabilidade no sistema parlamentar.
c) organizado de baixo para cima, o parlamentarismo brasileiro chocou-se com os Partidos Liberal e Conservador, de composição elitista.
d) Liberal e Conservador, sem diferenças ideológicas significativas, alternavam-se no poder, sustentando o parlamentarismo de fachada, manipulado pelo imperador.
e) os partidos tinham sólidas bases populares e o parlamentarismo seguia e praticava rigidamente o modelo inglês.
Questão 05 sobre a Fundação do Parlamentarismo no Brasil: Mackenzie-SP. Fundação do Parlamentarismo no Brasil: A tela da atualidade política é uma paisagem uniforme; nada a perturba, nada a modifica. Dissera-se um país onde o povo só sabe que existe politicamente quando ouve o fisco bater-lhe à porta.
O que dá razão a este marasmo?
Machado de Assis, crônica publicada no Diário do Rio de Janeiro, em 1/12/1 861
A crítica do autor refere-se à política adotada durante o Segundo Reinado no Brasil (1840-1889). Com relação a esse período, podemos afirmar que:
a) a adoção do parlamentarismo às avessas cooperou para a estabilidade política nessa época, impedindo que aspirações populares, divergentes dos interesses da elite agrária, fossem atendidas.
b) inspiradas no modelo parlamentar inglês, as atribuições políticas ficam concentradas nas mãos do Poder Moderador, permitindo um exercício mais democrático do poder.
c) com a centralização político-administrativa, a monarquia estava assegurada, possibilitando que as eleições ocorressem livres de pressões ou fraudes.
d) o Senado Vitalício e o Conselho de Estado não eram órgãos meramente consultivos do imperador; eles permitiam, mesmo que de forma limitada, a atuação de conservadores e liberais.
e) a centralização de poderes no Poder Moderador ameaçava os interesses da aristocracia agrária, representada pelos partidos Liberal e Conservador.
Questão 06. UFTM-MG. Fundação do Parlamentarismo no Brasil: O reinado de D. Pedro II (1840-1889) marcou o apogeu do Império brasileiro. Contribuíram para a estabilidade política e para o progresso econômico da época, respectivamente:
a) o revezamento de liberais e conservadores no poder e o protecionismo alfandegário que libertou o Brasil da dependência ao capital britânico.
b) a instituição do parlamentarismo controlado pelo imperador e a expansão da lavoura cafeeira no Sudeste do país.
c) a imposição do voto censitário e de eleições em dois graus e o desenvolvimento industrial iniciado na Era Mauá.
d) a vitória brasileira na Guerra do Paraguai e a modernização dos transportes, com as ferrovias, e do trabalho, com a imigração.
e) a repressão às revoltas liberais e o fim da escravidão, devido às pressões inglesas, com a Lei Eusébio de Queirós.
Questão 07 sobre a Fundação do Parlamentarismo no Brasil: UFRGS-RS – modificado. Sobre a política do Segundo Reinado, quando o Imperador tinha grande influência na dinâmica político-partidária. Esta ascendência do monarca pode ser explicada devido:
a) à fraqueza dos partidos imperiais, que tinham quadros mal preparados politicamente.
b) à natureza peculiar do parlamentarismo brasileiro, caracterizado pela subordinação do Legislativo ao Executivo.
c) ao autoritarismo de D. Pedro II, que não permitia nenhuma autonomia política aos partidos imperiais.
d) ao funcionamento precário do Parlamento brasileiro, com espaço político reduzido em função das restrições do Ato Adicional.
e) às determinações do Conselho de Estado, que hipertrofiava as atribuições do Executivo, em detrimento da autonomia do Judiciário.
Questão 08 sobre a Fundação do Parlamentarismo no Brasil: UERJ (modificado). Fundação do Parlamentarismo no Brasil: O Poder Moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministérios; esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Eis aí o sistema representativo do nosso país.
Adaptado de Nabuco, Joaquim. Um estatista do Império. Rio de Janeiro; Topbooks, 1997.
O trecho do discurso do senador do Império Nabuco de Araújo retrata as práticas políticas vigentes no Império do Brasil, ao longo do Segundo Reinado. Considerando os dados expostos, cite uma diferença entre o parlamentarismo vigente no Império do Brasil a partir de 1847 e o parlamentarismo praticado na Inglaterra nessa época.
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Gabarito com as respostas das questões de História do Brasil sobre a Fundação do Parlamentarismo no Brasil:
01. Expressão popular no Segundo Reinado, indica que a divisão ideológica e política expressa pelos nomes dos grupos é apenas aparente, pois os dois lados pertencem à mesma classe dominante e possuem os mesmos objetivos.
02. O Brasil era uma monarquia e se tornou uma “espécie de parlamentarismo” a partir de 1847, com a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros. Mas era um parlamentarismo às avessas, de cima para baixo. Quando acreditava ser necessário, o imperador dissolvia a Câmara dos Deputados e indicava um político de um dos partidos dominantes para formar o novo gabinete, usando, para isso, seu poder moderador, exceto durante o “período de conciliação”, de 1853 a 1858, em que ambos governaram. Afinal, havia muito pouca diferença entre eles.
03. A;
04. D;
05. A;
06. B;
07. B;
08. Diferenças:
• No Brasil, o imperador era peça-chave do sistema parlamentarista; na Inglaterra o rei desempenhava papel meramente formal.
• No Brasil, as eleições para Câmara dos Deputados eram, geralmente, resultado da escolha do presidente do Conselho de ministros, feita pelo imperador na Inglaterra, a indicação do primeiro-ministro era fruto do processo eleitoral.
Doutorando em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Mestre em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Pós-Graduado em Metodologia do Ensino de Biologia e Química – FAEL
Licenciado em Ciências Biologias – IFMT/Campus Juína