Questão 01 sobre a Consolidação Política no Segundo Reinado: (UERJ – modificado)
Podemos caracterizar a monarquia no Segundo Reinado como:
a) unitária e conservadora, em que “o Imperador reina, mas não governa”.
b) federativa e multipartidária, em que o Imperador tinha a função de mediar e moderar.
c) centralizada e “parlamentarista”, em que o Imperador era o árbitro entre os “partidos políticos”.
d) constitucional e unicameral, em que o poder moderador era a chave da administração política.
Questão 02. (Cesgranrio) No 2.º Reinado, o parlamentarismo não ofusca a importância do Poder Moderador, mas o sistema como um todo expressa a hegemonia dos grandes proprietários e o compromisso entre a centralização e o poder local, de modo que:
a) os dois partidos – o Conservador e o Liberal – dependiam estreitamente do Poder Moderador para implementarem seu projeto político centralizador.
b) com o Apogeu do Estado Imperial, foi possível reduzir a intervenção política do Poder Moderador, e assim abrir caminho à descentralização administrativa.
c) em oposição ao 1.° Reinado, houve uma tendência para ampliar o poder em mãos dos chefes políticos locais – os coronéis – em nome da ordem e do fortalecimento da “Nação”.
d) esse regime parlamentar foi a forma encontrada para solucionar os conflitos entre o poder local e o central, garantindo-se, com a Guarda Nacional e o Senado vitalício, a autoridade provincial.
e) a vida política assegurava a livre participação de todos os cidadãos, através de eleições democráticas e diretas em todos os níveis.
Questão 03 sobre a Consolidação Política no Segundo Reinado: (Cesgranrio) O processo de centralização monárquica que ocorre no Brasil, após 1840, acentuou-se através da:
a) promulgação do Ato Adicional à Constituição de 1824, que suprimia o Conselho de Estado, conservava o Poder Moderador e a vitalicidade do Senado e criava Assembleias nas Províncias.
b) criação da Guarda Nacional em 1931, constituída de milícias compostas por fazendeiros e seus subordinados, cujo objetivo era manter a ordem e reprimir a anarquia.
c) promulgação do Código de Processo Criminal que, além de reforçar e ampliar o poder do juiz de paz – que detinha funções policiais e judiciárias nos municípios –, aumentava a influência dos potentados locais.
d) aprovação da Lei Interpretava do Ato Adicional e da reforma do Código do Processo Criminal, que diminuía os poderes das Assembleias Provinciais e colocava a polícia judiciária sob o controle do Executivo Central.
e) dissolução da Regência Trina Permanente e a eleição do padre Antônio Diogo Feijó para a Regência Una, que propunha o fortalecimento do Executivo como forma de acabar com a anarquia nas províncias.
Questão 04. (Unirio – modificado)
A bandeira imperial, bem representa a arquitetura política que se constrói em torno da Coroa e que se consolida no Segundo Reinado. Os ramos de café e tabaco, circundando a Coroa, querem representar as bases de sustentação da mesma, ao passo que ela – Coroa – representa a articulação daqueles interesses que a sustentam. Podemos afirmar que, a partir da Maioridade, a sustentação da Coroa e o seu poder de articulação e representação de interesses foram garantidos por um(a):
a) pacto anticentralismo que, inspirado no modelo parlamentar inglês, reforçava o poder dos presidentes de províncias e das assembleias provinciais.
b) pacto entre liberais e conservadores que, ao limitar o poder da Coroa, abria espaços para uma livre atuação das elites no nível local.
c) pacto das elites em torno da manutenção dos interesses escravistas que a Coroa deveria garantir.
d) articulação dos conservadores com a Coroa, que previa uma completa exclusão dos liberais do cenário político.
e) reforma constitucional que, ao limitar o Poder Moderador, garantia os espaços de atuação de liberais e conservadores.
O texto refere-se à política do Segundo Reinado, com D. Pedro II, cujas linhas gerais são bem definidas por sua regularidade. Procure defnir tais linhas, indicando
os partidos políticos envolvidos e o papel político do Imperador.
Esse esquema representa a situação política brasileira durante o II Reinado. Nesse momento, o sistema parlamentarista foi considerado às avessas porque:
a) a composição ministerial era indicada pelo Imperador, mas dependia da aprovação do Legislativo.
b) o exercício do ministério estava limitado a um plano de ação imposto pelo Legislativo.
c) os Ministros de Estado deveriam prestar contas de seus atos ao Imperador e não ao Poder Legislativo.
d) os Ministros de Estado eram escolhidos pelo Imperador e não pelo Legislativo.
e) os Ministros tinham prazo determinado para permanecer no poder, mesmo fazendo um bom governo.
