O Projeto Constitucional Brasileiro Exercícios com Gabarito

01. O Projeto Constitucional Brasileiro: O projeto constitucional de 1823 ficou conhecido como “Constituição da Mandioca”. Por quê?


2. UFAM. Convocada e reunida a Assembléia Constituinte de 1823, na sala do trono, D. Pedro disse “esperar da Assembléia uma constituição digna dele e do Brasil”, ao que a Assembléia respondeu que “confia que fará uma constituição digna da nação brasileira, de si e do imperador”, colocando propositadamente o imperador em último lugar. Esta animosidade reflete a:

a) pressão dos movimentos populares sobre os constituintes, cobrando o retorno social pelo apoio político dado ao movimento de indepen­dência.
b) preocupação da Assembléia com a afirmação da soberania nacional e o limite dos poderes do imperador.
c) ruptura do imperador com o Ministério da Conciliação composto majoritariamente por liberais.
d) debilidade da monarquia abalada pela repercussão de graves incidentes políticos com a Igreja e com o Exército.
e) insatisfação dos deputados com a inclusão do Poder Moderador contido na outorgada Primeira Constituição brasileira.


03. Fuvest-SP. O projeto de Constituição de 1823, que incorpora­va o princípio federativo, não chegou a entrar em vigor, pois:

a) grande parte dos deputados representava interes­ses contrários à Federação.
b) a Constituinte foi dissolvida antes que se votasse o projeto.
c) as divergências na forma de aplicação impediram sua implantação.
d) o projeto não chegou à redação final, pelo envio de um substitutivo real.
e) a aprovação do princípio implicava em novas divisões administrativas.


04. UFRGS-RS – modificado. Logo após a emancipação política do Brasil:
-Puxa depois da independência nossa vida melhorou um bocado (fala de um escravo liberto).

I. os escravos estavam gratificados porque, desde aquele momento, não podiam ser recomprados pelos comerciantes de escravos e vendidos em outras partes da América.
II. a abdicação do primeiro imperador determinou o fim da escravidão.
III. a situação dos escravos permaneceu essencial­mente a mesma do período colonial.

Quais afirmativas completam corretamente a frase inicial?
a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) Apenas I e II.
e) Apenas I e III.


05. O Projeto Constitucional Brasileiro: Por que a primeira Constituição, em 1824, foi outorga­da e não promulgada?


06. FGV-SP. O Projeto Constitucional Brasileiro:
Iniciados os trabalhos da Constituinte [em maio de 1823], José Bonifácio procurou articular em torno de si os propósitos dos setores conservadores, além de es­vaziar radicais e absolutistas.Na prática, José Bonifácio (…) procurou imprimir um projeto conciliador entre as pretensões centralizadoras e os anseiosdas elites rurais. O papel do imperador deveria ser destacado dentro da organiza ção do novo Estado, já que em torno de sua figura se construiria a unidade territorial do novo país.
Rubim Santos Leão de Aquino et alli, Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais.

No momento em que os trabalhos constituintes eram iniciados, a manutenção da unidade territorial do Brasil corria riscos em virtude:
a) da ocupação exercida por forças militares portugue­sas na Bahia, no Pará e na província Cisplatina.
b) das pressões inglesas para que as regiões próximas da bacia amazônica fossem separadas do Brasil.
c) da Revolta dos Farrapos, que lutava pela emanci­pação das províncias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
d) da adesão de Gonçalves Ledo ao partido bra­sileiro, que defendia uma ampla autonomia do nordeste brasileiro.
e) de o anteprojeto constitucional – a Constituição da Mandioca – apontar para uma ordem administrati­va igual à dos EUA.


07. UEM-PR. O período da história brasileira que vai de 1822 a 1831 é conhecido como Primeiro Reinado. Sobre esse período histórico, assinale o que for correto.

a) É no início desse período, em 1823, que se reúne a primeira Assembléia Nacional Constituinte do Brasil independente. Porém, antes do encerramento dos trabalhos, essa assembléia é dissolvida por D. Pedro I, temeroso de que os deputados constituintes aprovassem uma constituição limitadora de seus poderes monárquicos.
b) Nesse período, não eclodiu movimento político se­paratista algum que ameaçasse o poder de D. Pedro I e a integridade territorial e política do Brasil.
c) Durante o Primeiro Reinado, em razão da inexistên­cia de uma Carta constitucional para regular a vida política nacional, D. Pedro I governou os brasileiros de maneira totalmente pessoal e arbitrária.
d) No Primeiro Reinado, diante da menoridade de D. Pedro I, o Brasil foi governado pela chamada Regência Trina Provisória.
e) O Primeiro Reinado foi o período mais liberal do Império, com extensa descentralização política do Estado e ampla e irrestrita participação de negros libertos, brancos pobres e mestiços na vida política nacional.


08. Vunesp. O Projeto Constitucional Brasileiro: No início dos trabalhos da primeira Assembléia Constituinte da história do Brasil, o imperador afirmou “esperar da Assembléia uma constituição digna dele e do Brasil”. Na sua resposta, a Assembléia declara “que fará uma constituição digna da nação brasileira, de si e do imperador”. Essa troca de palavras entre D. Pedro I e os constituintes refletia:

a) a oposição dos proprietários rurais do Nordeste ao poder político instalado no Rio de Janeiro.
b) a tendência republicana dos grandes senhores territoriais brasileiros.
c) o clima político de insegurança provocado pelo retorno da família real portuguesa a Lisboa.
d) uma indisposição da Assembléia para com os princípios políticos liberais.
e) uma disputa sobre a distribuição dos poderes políticos no novo Estado.


09. Fatec-SP. A constituição estabelece ainda a igualdade perante a lei. O catolicismo era declarado religião oficial e a Igreja Católica ficava subordinada ao Estado. Nesse contexto, os padres e bispos passavam a ser funcionários do governo, do qual recebiam salários. Além do Legislativo e do Executivo, mais dois po­deres foram instituídos: o Judiciário (…) e o poder Moderador, exercido pelo soberano e auxiliado por um Conselho de Estado.
Figueira, Divalte Garcia. História.

O texto acima refere-se à Constituição brasileira de:
a) 1810.
b) 1817.
c) 1824.
d) 1891.
e) 1937.


10. Vunesp. O Projeto Constitucional Brasileiro: A primeira Constituição brasileira [de 25 de março de 1824] nascia de cima para baixo, imposta pelo rei ao “povo”, embora devamos entender por “povo” a minoria de brancos e mestiços que votava e que de algum modo tinha participação na vida política.
Boris Fausto, História do Brasil.

Entre os dispositivos dessa Carta Constitucional estavam presentes:
a) a autonomia provincial, o fim do tráfico negreiro e o voto secreto.
b) o voto indireto e censitário, o Conselho de Estado e o Poder Moderador.
c) a divisão em três poderes, o fim do padroado e o ensino laico e gratuito.
d) o parlamentarismo, a cidadania dos índios e a separação Igreja e Estado.
e) um parlamento unicameral, o centralismo político­administrativo e o voto aberto.


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Gabarito com as respostas dos exercícios sobre a historia do Brasil e O Projeto Constitucional Brasileiro:

01. Para garantir a hegemonia dos proprietários rurais, o direito ao voto ficou restrito apenas aos que tivessem rendimentos provenientes da produção rural.

02. B;

03. B;

04. C;

05. Porque D. Pedro I não concordava com as limitações ao seu poder que os deputados constituintes queriam pôr na primeira versão da Constituição. Por isso, D. Pedro I fecha a Constituinte e impõe (outorga) a Constituição de 1824, que lhe garantia o poder que desejava.

06. A;

07. A;

08. E;

09. C;

10. B

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