Questão 01. Cidadania: (ENEM)
Democracia: “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos.”
JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
Uma suposta “vacina” contra o despotismo, em um contexto democrático, tem por objetivo:
a) impedir a contratação de familiares para o serviço público.
b) reduzir a ação das instituições constitucionais.
c) combater a distribuição equilibrada de poder.
d) evitar a escolha de governantes autoritários.
e) restringir a atuação do Parlamento.
Questão 02. (ENEM) Na ética contemporânea, o sujeito não é mais um sujeito substancial, soberano e absolutamente livre, nem um sujeito empírico puramente natural. Ele é simultaneamente os dois, na medida em que é um sujeito histórico-social. Assim, a ética adquire um dimensionamento político, uma vez que a ação do sujeito não pode mais ser vista e avaliada fora da relação social coletiva.
Desse modo, a ética se entrelaça, necessariamente, com a política, entendida esta como a área de avaliação dos valores que atravessam as relações sociais e que interliga os indivíduos entre si.
SEVERINO. A. J. Filosofia. São Paulo: Cortez, 1992 (adaptado).
O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo de formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta:
a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-partidárias.
b) o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.
c) a sistematização de valores desassociados da cultura.
d) o sentido coletivo e político das ações humanas individuais.
e) o julgamento da ação ética pelos políticos eleitos democraticamente.
Questão 03. (ENEM) “A ética exige um governo que amplie a igualdade entre os cidadãos. Essa é a base da pátria. Sem ela, muitos indivíduos não se sentem “em casa”, experimentam-se como estrangeiros em seu próprio lugar de nascimento”.
SILVA, R. R. “Ética, defesa nacional, cooperação dos povos”. In: OLIVEIRA, E. R. (Org.).
Segurança & defesa nacional: da competição à cooperação regional. São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2007 (adaptado).
Os pressupostos éticos são essenciais para a estruturação política e integração de indivíduos em uma sociedade. De acordo com o texto, a ética corresponde a:
a) valores e costumes partilhados pela maioria da sociedade.
b) preceitos normativos impostos pela coação das leis jurídicas.
c) normas determinadas pelo governo, diferentes das leis estrangeiras.
d) transferência dos valores praticados em casa para a esfera social.
e) proibição da interferência de estrangeiros em nossa pátria.
Questão 04. (ENEM) Entre 2004 e 2008, pelo menos 8 mil brasileiros foram libertados de fazendas onde trabalhavam como se fossem escravos. O governo criou uma lista em que ficaram expostos os nomes dos fazendeiros flagrados pela fiscalização. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões que mais sofrem com a fraqueza do poder público, o bloqueio dos canais de financiamento agrícola para tais fazendeiros tem sido a principal arma de combate a esse problema, mas os governos ainda sofrem com a falta de informações, provocada pelas distâncias e pelo poder intimidador dos proprietários.
Organizações não governamentais e grupos como a Pastoral da Terra têm agido corajosamente, acionando as autoridades públicas e ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas.
“Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo”. Disponível em: http://www.mte.gov.br. Acesso em: 17 mar. 2009 (adaptado).
Nos lugares mencionados no texto, o papel dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido fundamental, porque eles:
a) negociam com os fazendeiros o reajuste dos honorários e a redução da carga horária de trabalho.
b) defendem os direitos dos consumidores junto aos armazéns e mercados das fazendas e carvoarias.
c) substituem as autoridades policiais e jurídicas na resolução dos conflitos entre patrões e empregados.
d) encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores.
e) fortalecem a administração pública ao ministrarem aulas aos seus servidores.
Questão 05. Cidadania: (ENEM) Você está estudando o abolicionismo no Brasil e ficou perplexo ao ler o seguinte documento:
Texto 1
Discurso do deputado baiano Jerônimo Sodré Pereira – Brasil 1879
No dia 5 de março de 1879, o deputado baiano Jerônimo Sodré Pereira, discursando na Câmara, afirmou que era preciso que o poder público olhasse para a condição de um milhão de brasileiros, que jazem ainda no cativeiro. Nessa altura do discurso foi aparteado por um deputado que disse:
“BRASILEIROS, NÃO”.
Em seguida, você tomou conhecimento da existência do Projeto Axé (Bahia), nos seguintes termos:
Texto 2
Projeto Axé, Lição de cidadania – 1998 – Brasil
Na língua africana lorubá, axé significa força mágica. Em Salvador, Bahia, o Projeto Axé conseguiu fazer em apenas três anos, o que sucessivos governos não foram capazes: a um custo dez vezes inferior ao de projetos governamentais, ajuda meninos e meninas de rua a construírem projetos de vida, transformando-os de pivetes em cidadãos. A receita do Axé é simples: competência pedagógica, administração eficiente, respeito pelo menino, incentivo, formação e bons salários para os educadores. Criado em 1991 pelo advogado e pedagogo italiano Cesare de Florio La Rocca, o Axé atende hoje a mais de duas mil crianças e adolescentes.
A cultura afro, forte presença na Bahia, dá o tom do Projeto Erê (entidade criança do candomblé), a parte cultural do Axé. Os meninos participam da banda mirim do Olodum, do Ilé Ayê e de outros blocos, jogam capoeira e têm um grupo de teatro.
Todas as atividades são remuneradas. Além da bolsa semanal, as crianças têm alimentação, uniforme e vale-transporte.
Com a leitura dos dois textos, você descobriu que a cidadania:
a) jamais foi negada aos cativos e seus descendentes.
b) foi obtida pelos ex escravos tão logo a abolição fora decretada.
c) não era incompatível com a escravidão.
d) ainda hoje continua incompleta para milhões de brasileiros.
e) consiste no direito de eleger deputados.
Questão 06. Cidadania: (ENEM) A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891: Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que:
a) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
b) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
c) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
d) o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
e) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.
Questão 07. (ENEM) Um aspecto importante derivado da natureza histórica da cidadania é que esta se desenvolveu dentro do fenômeno, também histórico, a que se denomina Estado-nação. Nessa perspectiva, a construção da cidadania na modernidade tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. In: Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: 2004 (adaptado).
Considerando-se a reflexão acima, um exemplo relacionado a essa perspectiva de construção da cidadania é encontrado:
a) em D. Pedro I, que concedeu amplos direitos sociais aos trabalhadores, posteriormente ampliados por Getúlio Vargas com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
b) na Independência, que abriu caminho para a democracia e a liberdade, ampliando o direito político de votar aos cidadãos brasileiros, inclusive às mulheres.
c) no fato de os direitos civis terem sido prejudicados pela Constituição de 1988, que desprezou os grandes avanços que, nessa área, havia estabelecido a Constituição anterior.
d) no Código de Defesa do Consumidor, ao pretender reforçar uma tendência que se anunciava na área dos direitos civis desde a primeira constituição republicana.
e) na Constituição de 1988, que, pela primeira vez na história do país, definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível, alargando o alcance dos direitos civis.
Questão 08. (ENEM) O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia:
Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava:
a) a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
b) a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
c) o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
d) a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.
e) o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.
Questão 09. (ENEM) Negro, filho de escrava e fidalgo português, o baiano Luiz Gama fez da lei e das letras suas armas na luta pela liberdade. Foi vendido ilegalmente como escravo pelo seu pai para cobrir dívidas de jogo. Sabendo ler e escrever, aos 18 anos de idade conseguiu provas de que havia nascido livre. Autodidata, advogado sem diploma, fez do direito o seu ofício e transformou-se, em pouco tempo, em proeminente advogado da causa abolicionista.
AZEVEDO, E. O Orfeu de carapinha. In: Revista de Historia. Ano 1, n.º 3. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, jan. 2004 (adaptado).
A conquista da liberdade pelos afro-brasileiros na segunda metade do séc. XIX foi resultado de importantes lutas sociais condicionadas historicamente. A biografia de Luiz Gama exemplifica a:
a) impossibilidade de ascensão social do negro forro em uma sociedade escravocrata, mesmo sendo alfabetizado.
b) extrema dificuldade de projeção dos intelectuais negros nesse contexto e a utilização do Direito como canal de luta pela liberdade.
c) rigidez de uma sociedade, assentada na escravidão, que inviabilizava os mecanismos de ascensão social.
d) possibilidade de ascensão social, viabilizada pelo apoio das elites dominantes, a um mestiço filho de pai português.
e) troca de favores entre um representante negro e a elite agrária escravista que outorgara o direito advocatício ao mesmo.
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Gabarito com as respostas das questões de geografia sobre Cidadania:
01. D;
02. D;
03. A;
04. D;
05. D;
06. E;
07. E;
08. D;
09. B;
Doutorando em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Mestre em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Pós-Graduado em Metodologia do Ensino de Biologia e Química – FAEL
Licenciado em Ciências Biologias – IFMT/Campus Juína