Questão 01 sobre o Presidente João Goulart: UFSCar-SP.
O nome de República Populista designa o período histórico que se estende da queda de Getúlio Vargas, em 1945, ao golpe militar de 1964. Alguns presidentes da República, por razões diversas, não completaram seus mandatos nesse período.
a) Indique os nomes desses presidentes.
b) Em março de 1964, o presidente João Goulart participou de um comício no Rio de Janeiro com a finalidade de formalizar o início das reformas de base. Que medidas foram tomadas pelo presidente em consonância com esse projeto de reformas e quais foram as suas consequências?
Questão 02. Fuvest-SP. Com base nos documentos apresentados, assinale a alternativa correta.
I. Excelentíssimo Sr. Deputado Ranieri Mazzilli. DD. presidente da República em exercício Senhor Presidente:
Em face da próxima chegada do Sr. doutor João Belchior Marques Goulart a Brasília, com o fito de prestar compromisso perante o Congresso Nacional e indicar à aprovação dele o nome do presidente do Conselho e a composição do Primeiro Conselho de Ministros, bem como para receber em sessão do Congresso Nacional posse, juntamente com aquele Conselho e o seu presidente, tudo nos termos do Artigo 21, parágrafo único da Emenda Constitucional no 4 (Ato Adicional de 02/09/1961), venho, na minha condição de presidente do Congresso, solicitar de Vossa Excelência as indispensáveis garantias ao desembarque, permanência em Brasília e investidura na Presidência da República do senhor doutor João Goulart (…).
Auro de Moura Andrade (Presidente do Congresso Nacional, em 03/09/1 961).
II. Excelentíssimo Senhor Senador Auro de Moura Andrade Senhor Presidente:
Nos termos e para os efeitos do Ato Adicional, tenho a honra de comunicar à Vossa Excelência e ao Congresso Nacional que indico para o Cargo de Primeiro-Ministro o Senhor Tancredo de Almeida Neves, que, por meu intermédio submete à patriótica consideração desse plenário o seguinte Gabinete: (segue-se a lista dos Ministros) (…).
João Belchior Marques Goulart (presidente da República, em 08/09/1961).
a) Os dois documentos contêm indícios que revelam ser presidencialista o sistema de governo na ocasião.
b) Esses documentos não contêm informações que permitam saber se o sistema de governo, na ocasião, era o presidencialismo, ou o parlamentarismo.
c) O primeiro documento – e somente ele – revela que era parlamentarista o sistema de governo na ocasião.
d) Os dois documentos contêm informações que revelam ser parlamentarista o sistema de governo na ocasião.
e) O segundo documento – e somente ele – revela que era parlamentarista o sistema de governo na ocasião.
Questão 03 sobre o Presidente João Goulart: UFV-MG. Estaríamos, brasileiros, ameaçando o regime se nos mostrássemos surdos aos reclamos que, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, levantam o seu grande clamor pelas reformas de base e estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será o complemento da abolição do cativeiro de dezenas de milhões de brasileiros, que vegetam no interior, em revoltantes condições de miséria.
Discurso do presidente João Goulart, Comício da Central do Brasil, 13 de março de 1964. In: SILVA, Hélio. 1964: Golpe ou Contragolpe? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975. p. 457.
Com base no texto acima e nos seus conhecimentos sobre os fatores que contribuíram para o Golpe Militar de 31 de março de 1964, assinale a afirmativa incorreta.
a) O Golpe Militar tinha como causa fundamental as profundas transformações que se haviam operado na economia e na sociedade brasileiras, conhecidas como “milagre brasileiro”, alterando as relações de forças entre os grupos sociais.
b) O governo João Goulart aproximou-se de forças populares e nacionalistas, como a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), as Ligas Camponesas e o Movimento Estudantil, mas tinha uma base de sustentação parlamentar muito frágil.
c) Militares e grupos civis de direita já haviam ameaçado a legalidade democrática em três tentativas anteriores de golpe: nos eventos que levaram ao suicídio de Vargas, na tentativa de impedimento da posse de Juscelino Kubitschek e na crise da renúncia de Jânio Quadros.
d) O programa nacionalista de João Goulart, com a regulamentação das remessas de lucros das empresas estrangeiras e as “reformas de base”, especialmente a reforma agrária, trazia descontentamento aos setores conservadores do empresariado e das elites agrárias.
e) A conjuntura da Guerra Fria, especialmente o momento seguinte à Revolução Cubana e à crise dos mísseis de 1962, intensificou a hostilidade dos Estados Unidos a governos nacionalistas e populistas na América Latina.
Questão 04. ENEM. A moderna democracia brasileira foi construída entre saltos e sobressaltos. Em 1954, a crise culminou no suicídio do presidente Vargas. No ano seguinte, outra crise quase impediu a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Em 1961, o Brasil quase chegou à guerra civil depois da inesperada renúncia do presidente Jânio Quadros. Três anos mais tarde, um golpe militar depôs o presidente João Goulart, e o país viveu durante vinte anos em regime autoritário.
A partir dessas informações, relativas à história republicana brasileira, assinale a opção correta.
a) Ao término do governo João Goulart, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República.
b) A renúncia de Jânio Quadros representou a primeira grande crise do regime republicano brasileiro.
c) Após duas décadas de governos militares, Getúlio Vargas foi eleito presidente em eleições diretas.
d) A trágica morte de Vargas determinou o fim da carreira política de João Goulart.
e) No período republicano citado, sucessivamente, um presidente morreu, um teve sua posse contestada, um renunciou e outro foi deposto.
Questão 05 sobre o Presidente João Goulart: UFR-RJ. Chegou-se a pro clamar, trabalhadores brasileiros, que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse dona da democracia, (…). O que eles querem é uma democracia de um povo emudecido (…). A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia do antipovo, (…) da anti-reforma, (…) do anti-sindicato, ou seja, aquela que melhor atenda aos seus interesses ou dos grupos que eles representam, (…) é a democracia dos monopólios nacionais e internacionais, (…).
Discurso de João Goulart, em 13/03/1964, In: Ivan Alves Filho, Brasil: 500 anos em Documentos, 2a ed., Ed. Mauad, 1999, pg. 577
O “Discurso da Central” pronunciado pelo presidente da República foi um de seus últimos atos públicos antes do golpe militar que resultou em sua deposição dias após. No pronunciamento, Goulart lança um programa de reformas e denuncia a ação dos setores que estariam fomentando um projeto anti-popular para o Brasil.
Baseado em seu conhecimento sobre o período:
a) retire do texto e comente uma denúncia de Goulart contra a “reação” que acabou concretizada pelo regime ditatorial pós-1 964;
b) cite uma das propostas de reforma apresentadas por Goulart à época e que era repudiada pelos setores conservadores.
Questão 06. Mackenzie-SP. Entre os fatores que precipitaram o golpe militar de 1964 esteve o programa de Reformas de Base, do presidente João Goulart.
Não estava entre as reformas:
a) a agrária, que pretendia uma divisão de terras socialmente mais justa.
b) a educacional, que buscava ampliar o ensino público, quer básico quer universitário.
c) a política, substituindo o regime presidencialista pelo parlamentarista.
d) a administrativa, lutando pela desburocratização das instituições públicas.
e) a urbana, que visava o combate aos problemas relacionados à pobreza nas cidades.
Questão 07 sobre o Presidente João Goulart: Unicamp-SP. O Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes) se destacaram na oposição ao governo de João Goulart (1961-1964) e no combate ao comunismo. Ambos financiavam dezenas de programas semanais de rádio, como o “Cadeia de Democracia”, opondo-se a emissoras de orientação legalista, como a Rádio Mayrink Veiga, fechada após o golpe militar de 1964.
Adaptado de René A. Dreifuss, 1964: A conquista do Estado. Petrópolis, Vozes, 1981, p. 149 e de Lia Calabre, A era do rádio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004, p. 50.
a) Por que o rádio era o meio de comunicação mais cobiçado pelos políticos no período apontado no texto?
b) Por que instituições como as mencionadas no texto consideravam João Goulart um presidente comunista?
c) Quais os significados da expressão “orientação legalista”, acima mencionada, no contexto do governo de João Goulart e no contexto do regime militar de 1964?
Questão 08. UFMG. No Nordeste do Brasil, desde 1955, a luta pela terra assumiu a importância da luta política. Nesse ano surgiu, no município de Vitória de Santo Antão, a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores, mais tarde denominada Ligas Camponesas. As Ligas Camponesas constituíram, sob a liderança de Francisco Julião, o centro de mobilização popular no campo.
Buscando solucionar o problema agrário, o governo João Goulart tomou, a partir de 1963, algumas medidas concretas.
a) Apresente uma das medidas adotadas pelo governo João Goulart que visava amenizar o problema agrário do Brasil.
b) Cite duas dificuldades encontradas pelo governo na implementação dessas medidas.
c) Apresente a posição das Ligas Camponesas quanto às medidas adotadas pelo governo João Goulart para resolver o problema agrário no Brasil.
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Gabarito com as respostas das questões sobre o Presidente João Goulart:
01. a) Getúlio Vargas (suicidou-se em 1954), Jânio Quadros (renunciou em julho de 1961 após sete meses de governo) e João Goulart (deposto em 1964 pelo Golpe Militar).
b) João Goulart assinou a desapropriação de terras para a reforma agrária e a nacionalização das refinarias de petróleo. Tais medidas provocaram a reação de setores civis e militares contrários ao seu governo e culminaram com o Golpe Militar de 31 de março de 1964.
02. D;
03. A;
04. E;
05. a) O “povo emudecido” concretizou-se na censura e na repressão política, e “anti-povo” na falta de participação popular, a “anti-reforma” nas políticas econômicas conservadoras e o “anti-sindicato” com as intervenções e fechamentos de sindicatos no período ditatorial.
b) Reforma agrária; reforma bancária.
06. C;
07. a) O rádio era um eficiente instrumento de publicidade por seu grande alcance junto às massas, devido à facilidade de aquisição se comparado à televisão, já disponível no Brasil desde a década de 1950, mas inacessível à maioria da população.
b) A postura populista de João Goulart, na defesa do nacionalismo econômico e do trabalhismo, encontrava ressonância entre setores da esquerda brasileira e, por isso, a interpretação, pelos segmentos conservadores da sociedade, de um presidente comunista.
c) A expressão “Legalismo”, significa reconhecimento ao regime estabelecido ou a uma autoridade legítima, independentemente da origem ou tendência. No caso brasileiro, o conceito de “orientação legalista”, antes de 1964, significou a defesa do governo do presidente João Goulart contra as medidas dos segmentos conservadores no Congresso Nacional de limitar seus poderes com a adoção do Parlamentarismo. Depois de 1964, o “legalista” passou a ser aquele que defendia o Estado autoritário estabelecido pelos militares, instituído pelo Ato Institucional nº 1.
08. a) Reforma Agrária.
b) Determinar o que são terras improdutivas e devolutas; forte reação conservadora no Congresso.
c) Simpatia e apoio ao programa, além de contínua mobilização
Doutorando em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Mestre em Genética e Biologia Molecular – UESC-BA
Pós-Graduado em Metodologia do Ensino de Biologia e Química – FAEL
Licenciado em Ciências Biologias – IFMT/Campus Juína