Atualmente muitos concursos públicos cobram conhecimentos básicos e específicos da legislação brasileira em seus editais. Este conhecimento ao candidato é de extrema importância pois o conhecimento destas leis são parte essencial do trabalho no cargo que está sendo ofertado.
Estudar legislação pode ser um pouco complicado para quem não está acostumado. As bancas costumam apresentar pegadinhas que confundem muito os candidatos inexperientes. Por isso selecionamos vários simulados contendo diversas questões e exercícios das bancas avaliadoras mais conhecidas do Brasil, que lhe ajudaram a aprimorar seus conhecimentos sobre a Legislação Brasileira, o deixando apto e experiente para se classificar em qualquer concurso público que você participar.
Entre os conteúdos disponíveis podemos citar: Noções de direito penal, direito processual, direito constitucional entre outros. Nosso conteúdo é inteiramente gratuito e de fácil acesso a todos.
01. Direito Administrativo: (IBFC / Câmara de Araraquara-SP – 2016) É o modo de atuar da autoridade administrativa que consiste em intervir no exercício das atividades individuais suscetíveis de fazer perigar interesses gerais, tendo por objeto evitar que se produzam, ampliem ou generalizem os danos sociais que a lei procura prevenir. Tratar-se do: a) Poder … Ler mais
01. Processo Penal: (IBFC / TJ-RR – 2014) Assinale a alternativa incorreta: a) Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias da sentença que pronunciar o réu. b) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. c) A incompetência do juízo anula somente os atos … Ler mais
01. Direito Penal: (IBFC / IDECI – 2013) Segundo o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, considera(m)-se Crime(s) Contra a Administração Pública: I. Apropriar-se o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio … Ler mais
01. Processo Civil: (IBFC / HUPEST – 2016) Ao tratar das diversas espécies de execução o Código de Processo Civil determina o que incumbe ao exequente na propositura da ação. Avalie as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA. a) Requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens … Ler mais
01. Direito Constitucional para Concursos: (IBFC / EBSERH – 2016) Considere as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais e assinale a alternativa INCORRETA. a) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, relação de emprego protegida … Ler mais
01. Direito Civil: (IBFC / EBSERH – 2016) O Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA. a) Por incapacidade relativa do agente b) For preterida … Ler mais
01. Administração Pública e Terceiro Setor: {IESES – Analista Judiciário – Area Judiciária – TRE- MA/2015} Assinale a alternativa correta: a) Consórcios públicos são pessoas jurídicas de direito público, quando associação pública, ou de direito privado, decorrentes de contratos firmados entre entes federados, após autorização legislativa de cada um, para a gestão associada de serviços … Ler mais
01. Regime Jurídico Administrativo para Concurso Público: (Cespe – Arialista Judidárío – Área Judiciária – TRE-MS/2013) Em relação ao objeto e às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta. a) O Poder Executivo exerce, além da função administrativa, a denominada função política de governo- como, por exemplo, a elaboração de políticas públicas, que também … Ler mais
01. Noções de Direito Processual Penal: (DPE-MA – Defensor Público – Ano: 2015 – FCC) O inquérito policial (A) após seu arquivamento, poderá ser desarquivado a qualquer momento para possibilitar novas investigações, desde que haja concordância do Ministério Público. (B) em curso poderá ser avocado por superior por motivo de interesse público. (C) poderá ser … Ler mais
01. Noções de Direito Penal: (DPE/MA – Defensor Público – 2015 – FCC) A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maustratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar sua infraestrutura carcerária de meios e recursos que impeçam a degradação e a dessocialização dos condenados são desdobramentos … Ler mais