Exercícios Noções de Direito Processual Penal para Concurso Público

lista de atividades sobre as Noções de Direito Processual Penal com gabarito para concursos público

01. Noções de Direito Processual Penal: (DPE-MA – Defensor Público – Ano: 2015 – FCC) O inquérito policial (A) após seu arquivamento, poderá ser desarquivado a qualquer momento para possibilitar novas investigações, desde que haja concordância do Ministério Público. (B) em curso poderá ser avocado por superior por motivo de interesse público. (C) poderá ser … Ler mais

Questões sobre Noções de Direito Penal para Concursos

dicas e questões sobre Noções de Direito Penal com gabarito para passar

01. Noções de Direito Penal: (DPE/MA – Defensor Público – 2015 – FCC) A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maustratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar sua infraestrutura carcerária de meios e recursos que impeçam a degradação e a dessocialização dos condenados são desdobramentos … Ler mais

Questões sobre Noções de Direito Constitucional para Concursos

exercícios questoes sobre Noções de Direito Constitucional para Concursos público com gabarito

1. Noções de Direito Constitucional para Concursos: (TJ/MG – Juiz – FUNDEP/2014) Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA. (A) É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos. (B) É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo. (C) É a lei fundamental e suprema de … Ler mais

Legislação Exercícios para Concurso com Gabarito

simulado sobre legislação para concursos públicos

01. GERCON. Legislação: A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos Princípios Fundamentais. O termo se refere a um conjunto de dispositivos contidos na Carta Magna brasileira destinados a estabelecer as bases políticas, sociais, administrativas e jurídicas da República Federativa do Brasil. São as noções que dão a razão da existência e … Ler mais