Atualmente muitos concursos públicos cobram conhecimentos básicos e específicos da legislação brasileira em seus editais. Este conhecimento ao candidato é de extrema importância pois o conhecimento destas leis são parte essencial do trabalho no cargo que está sendo ofertado.
Estudar legislação pode ser um pouco complicado para quem não está acostumado. As bancas costumam apresentar pegadinhas que confundem muito os candidatos inexperientes. Para ajudar a se preparar selecionamos vários simulados contendo diversas questões e exercícios das bancas avaliadoras mais conhecidas do Brasil, que irão lhe ajudar a aprimorar seus conhecimentos sobre a Legislação Brasileira, o deixando apto e experiente para se classificar em qualquer concurso público que você participar.
Confira nosso conteúdo selecionado com diversas listas de exercícios sobre Noções de direito penal, direito processual, direito constitucional e outros. Nosso conteúdo é inteiramente gratuito e de fácil acesso a todos.
01. ECA: (Juiz – TJ-AC – 2012 – CESPE) No que tange aos princípios gerais orientadores do ECA, assinale a opção correta.(A) O princípio da prioridade absoluta não pode ser interpretado de forma isolada, devendo ser interpretado de forma integrada aos demais sistemas de defesa da sociedade. Dessa forma, a decisão do administrador público entre … Leia mais
01. Exercícios sobre Direitos Humanos: (Defensor – DPE-PI – 2009 – CESPE) Os direitos fundamentais possuem determinadas características que foram objeto de detalhado estudo da doutrina nacional e internacional. A respeito dessas características, assinale a opção correta. (A) O princípio da universalidade impede que determinados valores sejam protegidos em documentos internacionais dirigidos a todos os … Leia mais
01. Estatuto da Criança e do Adolescente: (IBFC / MGS – 2014) Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. a) O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo … Leia mais
01. Direito Administrativo: (IBFC / Câmara de Araraquara-SP – 2016) É o modo de atuar da autoridade administrativa que consiste em intervir no exercício das atividades individuais suscetíveis de fazer perigar interesses gerais, tendo por objeto evitar que se produzam, ampliem ou generalizem os danos sociais que a lei procura prevenir. Tratar-se do: a) Poder … Leia mais
01. Processo Penal: (IBFC / TJ-RR – 2014) Assinale a alternativa incorreta: a) Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias da sentença que pronunciar o réu. b) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. c) A incompetência do juízo anula somente os atos … Leia mais
01. Direito Penal: (IBFC / IDECI – 2013) Segundo o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, considera(m)-se Crime(s) Contra a Administração Pública: I. Apropriar-se o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio … Leia mais
01. Processo Civil: (IBFC / HUPEST – 2016) Ao tratar das diversas espécies de execução o Código de Processo Civil determina o que incumbe ao exequente na propositura da ação. Avalie as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA. a) Requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens … Leia mais
01. Direito Constitucional para Concursos: (IBFC / EBSERH – 2016) Considere as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais e assinale a alternativa INCORRETA. a) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, relação de emprego protegida … Leia mais