Atualmente muitos concursos públicos cobram conhecimentos básicos e específicos da legislação brasileira em seus editais. Este conhecimento ao candidato é de extrema importância pois o conhecimento destas leis são parte essencial do trabalho no cargo que está sendo ofertado.
Estudar legislação pode ser um pouco complicado para quem não está acostumado. As bancas costumam apresentar pegadinhas que confundem muito os candidatos inexperientes. Para ajudar a se preparar selecionamos vários simulados contendo diversas questões e exercícios das bancas avaliadoras mais conhecidas do Brasil, que irão lhe ajudar a aprimorar seus conhecimentos sobre a Legislação Brasileira, o deixando apto e experiente para se classificar em qualquer concurso público que você participar.
Confira nosso conteúdo selecionado com diversas listas de exercícios sobre Noções de direito penal, direito processual, direito constitucional e outros. Nosso conteúdo é inteiramente gratuito e de fácil acesso a todos.
Questão 02. (DPE-PI – 2009 – CESPE) De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente devem exercer suas funções em rede, a partir de três eixos estratégicos de ação, os quais incluem: (A) a defesa dos … Leia mais
Questão 01. (Defensor – DPE-PI – 2009 – CESPE) Exercícios sobre Direitos Humanos: Os direitos fundamentais possuem determinadas características que foram objeto de detalhado estudo da doutrina nacional e internacional. A respeito dessas características, assinale a opção correta. (A) O princípio da universalidade impede que determinados valores sejam protegidos em documentos internacionais dirigidos a todos … Leia mais
Questão 01 sobre Estatuto da Criança e do Adolescente: (IBFC / MGS – 2014) Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. a) O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, … Leia mais
Questão 01 sobre Direito Administrativo: (IBFC / Câmara de Araraquara-SP – 2016) É o modo de atuar da autoridade administrativa que consiste em intervir no exercício das atividades individuais suscetíveis de fazer perigar interesses gerais, tendo por objeto evitar que se produzam, ampliem ou generalizem os danos sociais que a lei procura prevenir. Tratar-se do:a) Poder … Leia mais
Questão 01 sobre Processo Penal: (IBFC / TJ-RR – 2014) Assinale a alternativa incorreta: a) Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias da sentença que pronunciar o réu. b) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. c) A incompetência do juízo anula somente os … Leia mais
Questão 01 sobre Direito Penal: (IBFC / IDECI – 2013) Segundo o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, considera(m)-se Crime(s) Contra a Administração Pública: I. Apropriar-se o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito … Leia mais
Questão 01 sobre Processo Civil: (IBFC / HUPEST – 2016) Ao tratar das diversas espécies de execução o Código de Processo Civil determina o que incumbe ao exequente na propositura da ação. Avalie as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA. a) Requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre … Leia mais
Questão 01 sobre Direito Constitucional para Concursos: (IBFC / EBSERH – 2016) Considere as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais e assinale a alternativa INCORRETA. a) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, relação de … Leia mais
Questão 01 sobre Direito Civil: (IBFC / EBSERH – 2016) O Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA. a) Por incapacidade relativa do agenteb) For preterida … Leia mais
Questão 01 sobre Administração Pública e Terceiro Setor: (IESES – Analista Judiciário – Area Judiciária – TRE- MA/2015) Assinale a alternativa correta: a) Consórcios públicos são pessoas jurídicas de direito público, quando associação pública, ou de direito privado, decorrentes de contratos firmados entre entes federados, após autorização legislativa de cada um, para a gestão associada de … Leia mais